26 nov, 2014
A proprietária de um cão que atacou e matou um bebé foi esta quarta-feira condenada a 20 meses de pena suspensa e ao pagamento de uma multa, pelo Tribunal São João Novo, no Porto.
Segundo a página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, a 13 de Agosto de 2012 um dos cães de raça dogue argentino que a mulher tinha em casa fugiu do terraço onde estava confinado e atacou, na sala, uma menina de 20 meses de que tomava conta, sentada num carrinho.
"Como consequência deste ataque sofreu a criança múltiplas lesões que vieram a determinar a sua morte", frisou.
Os cães não tinham qualquer registo, licença emitida pela junta de freguesia ou seguro de responsabilidade civil, pelo que a arguida foi condenada a uma multa de 1.200 euros.
O tribunal considerou que a arguida "não agiu com o cuidado devido e que enquanto proprietária e detentora dos referidos canídeos, de raça considerada potencialmente perigosa, estava por lei especialmente obrigada a vigiá-los, por forma a garantir que não se evadissem do terraço que lhes destinara, assim acautelando a segurança das crianças que tinha ao seu cuidado".
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