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Como podem os juízes justificar a detenção de Sócrates?

22 nov, 2014 • João Carlos Malta

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves explica à Renascença quais as razões que os juízes terão de enunciar para justificar a detenção de Sócrates. O advogado reconhece que o que é normal  “as pessoas comparecerem no tribunal mediante notificação”. “Isto vai além do que o código prevê como regra”, conclui.

Como podem os juízes justificar a detenção de Sócrates?

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves diz que a detenção de José Sócrates vai além do que é a regra das formalidades judiciais. Mas, alertando que não conhece o caso em concreto, revela os pressupostos que os agentes judiciais têm de usar para justificar este procedimento.

Segundo este advogado para a detenção têm de haver “indícios sólidos da prática de crimes”. Mas Rogério Alves ressalva que, “mesmo sendo esses elementos sólidos”, tem de haver alguma vantagem para justiça na detenção que seja legítima.

O causídico enumera-as: risco de fuga ou perigo para a perturbação da investigação. E ilustra este último ponto: “Imagine que se enviam cinco cartas para cinco pessoas para se apresentarem em tribunal e as autoridades podem temer que acabem por destruir prova”.

Rogério Alves reconhece que a detenção de um antigo primeiro-ministro é algo de raro e, por esse motivo, “histórico”. Mas ressalva que esta é “uma circunstância exterior ao processo que não pode, nem deve afectar o processo”.

“Tirando o impacto para exterior, tendo em conta a pessoa que é, de resto o processo tem de seguir todos os trâmites normais. Para que o estado de direito funcione, depois, julgando e condenado se for o caso ou absolvendo”, explica.

Além da regra
O mesmo advogado reconhece que o normal é “as pessoas comparecerem no tribunal mediante notificação”. “Isto vai além do que o código prevê como regra”, sublinha.

Este advogado diz que a detenção, ainda para mais tendo em conta a relevância política do ex-primeiro ministro, se traduz num “vexame público” e reconhece ainda que “prestar declarações depois de uma noite detido promove alguma intranquilidade”.

Rogério Alves diz que dentro de algum tempo vamos poder saber “por que é que na óptica de quem a promoveu era necessário proceder a uma detenção”. “Haverá seguramente um motivo que justifica esta radicalidade”, sublinha.

Justiça não faz corridas
Este ano, a justiça portuguesa lançou inúmeras investigações de grande dimensão. O que é que isto significa? Quer dizer que estamos perante um ano de ouro do sector ou um possível falhanço aumentará ainda mais a desconfiança dos portugueses em relação às instituições de judiciais?

Rogério Alves rejeita este tipo de abordagem. “A justiça não se mede por esses indicadores. Não está a fazer corridas nem a bater records. É preciso que as pessoas percebam isso”.

Alves reconhece que este é um ano cheio de casos polémicos, “mas só o futuro dirá se são sólidas ou não”. “A justiça funcionar tem que ver com o acto de julgar. Não haverá insucesso se houver absolvições, nem sucesso se houver condenações”, conclui.