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Espanha processa presidente da Catalunha por desobediência e desonestidade

12 nov, 2014

Tribunal Constitucional chumbou a realização da consulta popular, mas o presidente da Catalunha decidiu avançar com a iniciativa.

A Espanha vai processar o presidente da Catalunha, Artur Mas, por desobediência e desonestidade. Em causa está a consulta popular realizada no passado domingo sobre a independência da região.

A consulta realizou-se apesar das instâncias judiciais espanholas a considerarem ilegal. O processo que agora vai ser instaurado a Artur Mas poderá afastá-lo de futuras eleições regionais.

O primeiro-ministro quebrou o silêncio esta quarta-feira. Mariano Rajoy reafirmou a ilegalidade da consulta realizada a 9 de Novembro: “Não foi uma votação democrática, foi um acto de propaganda política”.

O chefe de Governo espanhol sublinhou que “o único caminho legal” para atingir as pretensões do presidente da Catalunha é uma reforma constitucional.

Rajoy assegurou que o Governo de Madrid actuou "com proporcionalidade" e de forma "sensata equilibrada". "Provavelmente, alguns dos organizadores teriam gostado de outros tipo de fotografias e outro tipo de notícias na imprensa internacional, mas tiveram o eco que tiveram", disse.

Depois do referendo à independência da Catalunha ter sido suspenso pelo Tribunal Constitucional, o presidente regional anunciou uma “consulta aos cidadãos” alternativa para o mesmo dia, 9 de Novembro.

No dia 4 de Novembro, o Tribunal Constitucional aprovou o recurso do Governo espanhol contra a consulta independentista catalã, o que suspendia o processo de participação cidadã. Contudo, o presidente da Comunidade Autónoma, Artur Mas, assumiu a responsabilidade do acto e as urnas abriram no passado domingo.

De acordo com dados do Governo catalão, 80,7% dos votantes disseram 'sim' às duas perguntas colocadas na consulta. A consulta era não vinculativa e lançava duas perguntas: "Deve a Catalunha ser um Estado?" e "Deve a Catalunha ser independente?".

[notícia actualizada às 13h30]