Proposta de OE 2015 aprovada na generalidade

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 foi aprovada na generalidade pela maioria PSD/CDS-PP, com os votos contra de toda a oposição e a abstenção do deputado democrata-cristão eleito pela Madeira Rui Barreto.

PS, PCP, BE e PEV votaram contra.

No final da votação, o deputado do PSD Guilherme Silva anunciou que os parlamentares sociais-democratas eleitos pelo círculo da Madeira irão apresentar uma declaração de voto. O deputado do CDS-PP Rui Barreto, que já tinha anunciado a intenção de se abster, anunciou também a entrega de uma declaração de voto.

A proposta de lei que estabelece as Grandes Opções do Plano para 2015 foi aprovada sem abstenções, com os votos favoráveis da maioria e contra do PS, PCP, BE e PEV, entre 224 deputados presentes.

No final, os deputados do PSD e do CDS-PP aplaudiram o Governo.

A proposta aprovada seguirá para debate nas comissões parlamentares de especialidade, com o debate em plenário marcado para os dias 20, 21 e 24 de Novembro. Dia 25 terá lugar o encerramento da discussão na especialidade e a votação final global do documento.

O OE 2015 prevê atingir um défice de 2,7% do PIB no final do ano. A estimativa para a dívida pública aponta para os 123,7%. Quanto à evolução do cenário macroeconómico, o Executivo antecipa um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%.