Oscar Pistorius condenado a cinco anos de prisão efectiva

Oscar Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão efectiva por homicídio negligente pela morte da namorada. A juíza Thokozile Masipa, do tribunal de Pretória, teve em conta o facto de esta ser a primeira ofensa do acusado e deste se ter mostrado “em choque” e com remorsos” meses depois do incidente.

O atleta paraolímpico sul-africano foi ainda condenado a três anos de prisão com pena suspensa por acusações de disparo de arma de fogo em local público, anteriores à morte da namorada. Foi condenado por ter disparado uma arma debaixo da mesa, num restaurante lotado em Joanesburgo.

“A justiça foi feita”, disseram aos jornalistas os advogadas da família de Reeva Steenkamp, morta a tiro a 14 de Fevereiro do ano passado. Os procuradores pediam a condenação a 10 anos, numa moldura penal que podia ir até aos 15.

Após o anúncio da juíza, Pistorius emocionou-se e limpou as lágrimas com a mão.

O tribunal considera que o atleta matou a sua namorada. Contudo, não actuou com a intenção de a matar, mas sim a outra pessoa, que julgou ter-se introduzido furtivamente na sua residência.

O atleta, de 27 anos, escapou a uma condenação por homicídio premeditado, mas a juíza considerou que as acções do atleta foram “negligentes”, tendo demonstrado “uso excessivo da força”. Para a magistrada, que preside ao colectivo de juízes, o Ministério Público não conseguiu provar que Pistorius cometeu um homicídio premeditado.

A magistrada também desvalorizou os testemunhos dos vizinhos que diziam ter ouvido gritos antes dos disparos, considerando não serem fiáveis devido à distância entre o local do crime e o sítio onde estavam.

Reeva Steenkamp foi morta a tiro a 14 de Fevereiro, Dia dos Namorados, no ano passado, na casa onde vivia com o arguido, em Pretória.

Pistorius, conhecido como “Blade Runner”, é famoso na África do Sul por ter sido o primeiro duplo amputado a participar nuns Jogos Olímpicos.