Estado português condenado por lentidão na justiça

O Estado português foi, mais uma vez, condenado por morosidade da Justiça.

Em causa estava um processo sobre uma servidão de passagem, na zona de Alcobaça, que se arrasta nos tribunais portugueses desde Maio de 2006.

O Tribunal dos Direitos do Homem, com sede em Estrasburgo, deu razão ao reclamante e condenou o Estado Português a pagar 4.550 euros por danos não patrimoniais e mil de custas do processo.

A decisão foi tomada por um colectivo de que fez parte o juiz português Paulo Pinto de Albuquerque, primeiro titular do processo Casa Pia de Lisboa.