Tempo
|

Da lentidão às férias dos juízes. O povo pergunta, os juízes respondem

01 out, 2014 • Liliana Monteiro

A Renascença trouxe da rua as perguntas que alguns cidadãos gostavam de fazer aos juízes. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses responde.

Da lentidão às férias dos juízes. O povo pergunta, os juízes respondem
Tróia acolhe, a partir desta quinta-feira, o X Congresso dos Juízes Portugueses. A Renascença foi para a rua saber que perguntas os portugueses gostavam de fazer ao presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. António Mouraz Lopes responde.

Por que razão os juízes demoram tanto a julgar os processos?
Luís Barbosa, 52 anos, Braga. Professor


Os juízes demoram o tempo que os processos têm que ter para serem julgados. O tempo da justiça não é o tempo da comunicação social, nem é o tempo das pessoas. É preciso garantir os direitos das pessoas que são julgadas e ter a serenidade, a capacidade e o distanciamento para, depois de ouvir as duas partes, fazer o julgamento, ouvir as provas e decidir.

É preciso distinguir o trigo do joio. Temos muitos casos em que os processos estão muito demorados, mas, se formos analisar concretamente os casos, o que acontece é que o nosso tempo de resposta é menor do que há uns anos. Na justiça criminal temos tempos de resposta mais do que razoáveis, estamos à frente no “ranking” europeu.

Por que é que os juízes têm dois meses de férias?
Carlos Almeida, 31 anos, Lisboa. Gestor operacional

Essa é uma ideia complemente errada, os juízes não têm dois meses de férias. Os tribunais encerram no dia 15 de Julho e reabrem no dia 1 de Setembro. Os juízes têm 22, 23, 24 dias de férias, como todas as pessoas têm, e que têm de gozar naquele período. Não têm mais férias. Têm outra limitação que os outros cidadãos não têm: os juízes só podem gozar as férias nestes períodos legalmente estabelecidos de encerramento dos tribunais.

A ministra Paula Teixeira da Cruz está a desempenhar um bom trabalho? Ou devia demitir-se?
Pedro Xarepe, 20 anos, Braga. Estudante


É uma matéria que não comento. Em relação à situação actual, desde o primeiro momento que entendemos que esta situação é grave, e quando é grave tem de se encontrar uma solução. Num primeiro momento não houve essa percepção por parte da ministra da Justiça, que apenas referiu que eram problemas que iam ser resolvidos rapidamente. Até agora ainda não o foram.

O que me parece é que há necessidade de rapidamente resolver estes problemas. Se não for assim, coloca-se em causa aquilo que a ministra defendia que era a necessidade de uma reforma judiciária.

Isto criou a paralisação do sistema na sua grande maioria. Os tribunais estão a responder apenas aos processos que entraram partir do dia 15 de Setembro, andámos a tentar resolver as pendências dos processos e, de repente, tudo fica em caos.

Não tenho dúvidas que vai prejudicar aquilo que se pensava que seria uma recuperação a curto prazo dos atrasos do sistema.

Os juízes ficam sempre confortáveis com as decisões que tomam?
Ana Pereira e Pedro Monteiro

Eu acho que é aí que está a grandeza de ser juiz. Julguei centenas de casos em toda a minha vida e digo que nunca deixei de dormir descansado.

Condenei pessoas a penas muito pesadas, absolvi muitas pessoas, condenei outras, fiz decisões com grande peso social e na economia e sempre dormi descansado porque essa é a tranquilidade de quem julga apenas com base na verdade, nas provas e no direito.

Mesmo que as decisões não sejam fáceis de entender. E aí já vem a necessidade do juiz explicar bem as decisões. E muitas vezes isso não é bem conseguido.