Citius provocou situação "gravíssima" nos tribunais

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou "preocupante" e "gravíssima" a situação nos tribunais resultante dos problemas na plataforma informática Citius, dizendo ser preciso enfrentar com "transparência" aquele "problema grave".

"Julgo que não vale a pena omitir um problema grave. Temos que o enfrentar e, a partir daí, arranjar soluções para que ele seja resolvido", disse à agência Lusa o juiz conselheiro Mouraz Lopes, em vésperas do X Congresso dos Juízes Portugueses, que se inicia quinta-feira em Tróia, distrito de Setúbal.

O tema do congresso é "Estatuto e Diálogo com a Sociedade", mas Mouraz Lopes admitiu que os problemas na plataforma informática Citius se torne uma questão omnipresente no encontro, porque se trata de um problema que "não era expectável" que tivesse a "profundidade" que teve.

A par da discussão do novo mapa judiciário e da reorganização judiciária e dos seus méritos e defeitos, o presidente da ASJP entende que há que "enfrentar a questão dramática da situação actual nos tribunais decorrente do Citius", encontrar respostas e soluções e avaliar as consequências do problema a "curto e médio prazo".

O presidente da associação mostrou-se preocupado que o problema do Citius possa "contaminar" a confiança dos cidadãos na justiça, dizendo que é isso que a classe quer "evitar", apelando que "rapidamente se encontrem soluções para um problema muito grave, que até agora ainda não foi realmente percepcionado com a gravidade que na sua globalidade comporta".

Terminadas as férias judiciais, o novo mapa judiciário entrou em vigor a 1 de Setembro. A reforma marca a divisão do país em 23 comarcas. A nova organização trouxe o Citius, mas persistem as anomalias no sistema informático para onde deviam ser tramitados todos os processos judiciais.

O Estatuto dos Magistrados Judiciais e o papel do Tribunal Constitucional na defesa do Estado de Direito são tópicos fortes do Congresso.