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Novo Banco. "Prejuízos a sobrar para todos"

21 set, 2014 • José Bastos 

Horta Osório, presidente do Lloyds Bank, avisa que "vai haver perdas na venda do Novo Banco". Já Álvaro Santos Almeida diz ser necessário evitar banco "Zombie".    

Novo Banco. "Prejuízos a sobrar para todos"
No programa da Renascença Conversas Cruzadas, o presidente do Conselho Económico e Social diz suspeitar que "os contribuintes venham a ter de dar um grande contributo por erros alheios" em relação aos prejuízos do Novo Banco. Álvaro Santos Almeida concorda com Silva Peneda e afirma que a venda do Novo Banco deve ser feita rapidamente.
"O Governo diz que crise GES/BES vai sair a custo-zero para os contribuintes. Eu, sinceramente, tenho muitas dúvidas, porque se fala num buraco de 6 mil milhões, já ouvi 8 mil milhões, já há até quem fale até em 10 mil milhões de euros", afirma Silva Peneda, no programa "Conversas Cruzadas" da Renascença.

"Mesmo com a venda do Novo Banco a correr bem tenho muitas dúvidas de que não vá sobrar uma quota-parte de prejuízo para todos", diz o ex-ministro, que tem "dificuldades em antecipar um cenário em que os contribuintes não venham a ser afectados com esta operação".

Os receios do presidente do Conselho Económico e Social (CES) do envolvimento dos contribuintes na factura do caso GES/BES são partilhados por Álvaro Santos Almeida, que se mostra mais favorável que Silva Peneda à venda imediata do Novo Banco.

"Tem a ver com as dificuldades de negócio de um novo banco que ninguém sabe muito bem o que é, mas que se espera ser vendido, mais tarde ou mais cedo”, refere o economista. Os depositantes vão fugir, os clientes vão questionar, os trabalhadores do banco vão ter dúvidas em tudo o que fazem. Portanto em vez de estar no limbo, de ser um ‘zombie’ durante dois anos é preferível que alguém compre rapidamente o negócio", defende o economista.

Não se sabe quanto vale agora o Novo Banco, mas Álvaro Santos Almeida considera que "valerá mais agora do que daqui a um ano" e "vender rapidamente é uma boa opção, em particular, se a venda for devidamente blindada".

"A blindagem tem ver com dúvidas, possível litigância, possíveis impugnações nos tribunais. Para que seja blindado o que vai ter de ser vendido é o conjunto de activos, é o negócio e não é a instituição. A instituição vai ter de ficar como pára-choques e aí é que o contribuinte pode entrar quando tiver de suportar as perdas dessa instituição que servir de pára-choques.”

"E é aí, exactamente no pára-choques, que entram os contribuintes", observa Silva Peneda, com Álvaro Santos Almeida a concordar.

Aviso de António Horta Osório
O alerta feita na sexta-feira por António Horta Osório de que "vai haver perdas na venda do Novo Banco" acentua as desconfianças no painel do programa "Conversas Cruzadas". O presidente do Lloyds – que “cede” Stock da Cunha ao Novo Banco – foi a personalidade do universo financeiro mais ‘afirmativa’ em público na matéria.

O ex-líder do Santander Portugal sublinhou que não se consegue vender o Novo Banco pelo valor injectado: "o objectivo é minimizar a perda, porque vai haver uma perda", disse Horta Osório numa análise de controlo de danos.

Silva Peneda não esconde a preocupação. "Tenho esta suspeição de que os contribuintes venham a ter de dar um grande contributo por erros alheios. O que vai minar, uma vez mais, a confiança e aumentar o descontentamento dos cidadãos face ao poder. O poder, visto aqui de uma forma generalizada, não o poder deste Governo em concreto, mas da super-estrutura de poder do país. E se é essa a opinião do meu amigo Horta Osório, ele tem seguramente mais autoridade que eu para fazer essa afirmação.”

Pequenos accionistas do BES. Ainda a tempo de ‘solução de lei’?
Em resposta a críticas sugerindo o "sacrifício" dos pequenos accionistas haverá tempo para o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Moobiliários (CMVM), no plano técnico, Governo e Parlamento, na frente política, encontrarem ainda uma solução que suavize perdas no processo BES?

Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, sugere uma nova lei que faculte aos pequenos accionistas a opção de vender ao Novo Banco as acções do BES. Acções que passariam, assim, a figurar no activo do Novo Banco, com a inerente imparidade, defende o antigo membro do painel do "Conversas Cruzadas".

"É muito difícil que agora seja possível uma solução desse tipo. Neste momento acho que as cartas já estão dadas e não é fácil serem alteradas", afirma Silva Peneda, "sensível ao problema".

"Devia haver protecção aos pequenos investidores, talvez, só até para os reformados. Protecção a uma parte do universo de pequenos investidores", nota o ex-ministro.

Álvaro Santos Almeida apresenta uma diferente grelha de análise. "Não faço ideia se há possibilidade legal. Os juristas é que sabem. É desejável do ponto de vista económico? Não. Seria altamente negativo porque incentivaria comportamentos do mesmo tipo no futuro", defende o professor da Universidade do Porto.

"É preciso que as pessoas aprendam que investimentos de riscos não devem ser feitos por quem não domina as complexidades do investimento financeiro. As acções são de risco", lembra.

Silva Peneda contrapõe: "Então, sendo - de facto - assim, devia haver legislação proibindo as instituições financeiras de promover operações de aumento do seu próprio capital. Os funcionários do ‘banco A’ deviam ser proibidos de dizer aos seus clientes: ‘façam o favor de comprar’. Deviam estar completamente à margem do processo".

Álvaro Santos Almeida subscreve o ponto do presidente do CES: "De acordo. Pois deviam estar à margem", conclui.