Ministro diz que Governo é campeão das preocupações sociais na Europa

O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, defendeu que o Governo a que pertence é ao nível europeu um dos que mais preocupações sociais teve no período da crise. E sublinhou que as medidas tomadas visaram a redução da desigualdades.

Durante a Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, o governante afirmou esta terça-feira que, em comparação com outros países da União Europeia, as medidas tomadas foram as mais "progressivas" e visaram a "redução das desigualdades".

E deu exemplos: "85% dos reformados não foram atingidos por cortes, o que quer dizer que grande parte dos cortes incidiu sobre os outros 15%. A partir do momento em que se alarga o subsídio de desemprego para trabalhadores independentes ou que se aplicam sobretaxas para rendimentos a partir de 80 mil euros e outra a partir dos 250 mil, estas seriam medidas tradicionalmente vistas como tendo grande preocupação redistributiva".

Com o líder do Livre, novo partido de esquerda, Rui Tavares, na plateia, Poiares Maduro surpreendeu ao dizer que não é a favor de uma alteração do preâmbulo da Constituição quando se diz que Portugal deve caminhar para um estado socialista. Para Maduro, esse é um traço "histórico" do documento.

Onde é que o Estado cortou mais? Nas "gorduras"
O ministro recusou ainda a ideia de que o Estado apenas tenha reduzido a despesa em salários e pensões, defendendo que a redução noutras áreas foi muito superior.

"Ouço falar que só se reduziu a despesa em salários e pensões e que não se conseguiu mais nenhuma redução na despesa, que foi uma redução cega na despesa", disse.

"Na realidade, a despesa primária excluindo remunerações foi reduzida por este governo em mais de seis mil milhões ao ano. Houve uma redução muito superior em áreas que não dizem respeito a salários e pensões do que nessas áreas", afirmou o ministro adjunto.

Maduro referiu que a área em que houve maior redução de despesa em proporção foi nos consumos intermédios, onde está aquilo que normalmente se designa como as "gorduras do Estado".

Governos não devem governar para a "eleição"
Apontando na mobilização dos cidadão para reformas que não têm benefícios imediatamente percetíveis como "um dos grandes desafios da política de hoje em dia", o ministro adjunto considerou que o problema exige "mais inteligência política, mais pedagogia, mas também coragem política".

"Qualquer maioria deve governar sempre na expectativa de poder vir a ser premiado pelos cidadãos e reeleito, mas não deve governar para essa eleição", diz Maduro, que está convicto que o actual Governo vai renovar a maioria nas próximas legislativas.

Ainda a propósito do tema das reformas, Poiares Maduro falou da questão da reforma do sistema eleitoral, defendendo a necessidade de repensar a organização política da sociedade e não apenas os mecanismos de participação.

"Em Portugal tendemos a cair nas soluções simplistas, que é uma pura questão de reforma do sistema eleitoral", sublinhou.

Ainda a propósito de reformas, Poiares Maduro insistiu na dificuldade que existe em concretizá-las, lamentando que, apesar de na teoria todos serem a favor de grandes reformas, a partir do momento em que elas se concretizam "deixam de ser vistas como reformas para passarem a ser vistas como como um ataque a um conjunto de direitos ou interesses estabelecidos".

Contudo, reiterou, as reformas produzem efeitos difusos e dilatados no tempo, embora os custos sejam imediatos.