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Material contrafeito apreendido supera os 10 milhões de euros

21 ago, 2014

ASAE tem privilegiado a fiscalização na fase de produção destes produtos, para além da sua comercialização, que sempre foi o principal alvo.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou no primeiro semestre do ano apreensões de material superior a 10 milhões de euros.

"A nível de contrafacção, houve uma maior atenção na cadeia de valor. Talvez não seja só na venda do produto final, mas também na sua produção. Houve uma maior atenção em relação a esse aspecto", referiu o secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, durante uma visita às instalações da ASAE, em Castelo Branco.

O governante, que se fez acompanhar do inspector-geral da ASAE, Pedro Gaspar, explicou ainda que o total de produtos apreendidos no âmbito da contrafacção, durante o primeiro semestre de 2014, é seis vezes superior ao valor relativo ao período homólogo de 2013.

Leonardo Mathias justificou este aumento de apreensões não só com o aumento da actividade económica no país mas também com "uma maior eficácia" ao nível da fiscalização. "Sem dúvida nenhuma que os números falam numa maior eficácia, discreta, mas maior eficácia da ASAE, a nível da fiscalização", sublinhou.

A ASAE tem em Castelo Branco um armazém com 2.000 metros quadrados praticamente cheio de material apreendido e outro, com 1.500 metros quadrados, no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), perspectivando-se a construção de um terceiro armazém.

Neste âmbito, o governante sublinhou que muitos destes produtos armazenados "não podem ser doados nem destruídos", porque se encontram em tribunal ou em juízo.

"Os nossos tribunais precisam de ser mais rápidos e a decisão tem que ser mais célere, porque se há produtos que podem ser doados, então talvez não precisemos de tanto espaço. É importante que haja decisões mais rápidas", referiu.