24 jul, 2014
Faltam 700 guardas nas cadeias, mas a situação só será resolvida quando o Ministério das Finanças autorizar a abertura de concursos para novas contratações, afirmou esta quarta-feira o director-geral dos Serviços Prisionais.
"Já solicitei a abertura de concurso. As Finanças ainda não autorizaram a abertura concurso. Sem autorização eu nada posso fazer", afirmou Rui Sá Gomes, em declarações aos jornalistas.
O director-geral acompanhou a visita que a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e deputados da Comissão Parlamentar de Liberdade, Direitos e Garantias realizaram ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
Rui Sá Gomes admitiu que a insuficiência de guardas é uma "situação transversal ao país".
"Tem havido muitas situações de aposentação e isso tem, obviamente, sido dificultado muito pela saída de guardas que não foram substituídos o suficiente. Houve um concurso recente, mas não compensa aqueles [guardas] que saem", avançou.
O responsável negou, contudo, haver uma situação de ruptura nos serviços prisionais, apesar de reconhecer a "situação de sobrelotação", com uma população 12% superior à capacidade das cadeias.
"Estão a ser desenvolvidas várias obras de requalificação e de ampliação de vários estabelecimentos prisionais. Umas já estão concluídas, outras estão em curso, o que vai aumentar a capacidade de resposta do sistema e baixar a sobrelotação", explicou.
Sobre o aumento da população prisional, o director-geral explicou que decorre, na maioria dos casos, de situações de pequena e média criminalidade, com penas até seis anos.
Durante a visita da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, à cadeia de Paços de Ferreira, um grupo de reclusos incendiou um colchão.
O incêndio que foi prontamente extinto e não provocou feridos. Por precaução e por terem inalado fumo, dois guardas prisionais tiveram de ser observados por clínicos.
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