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"Democracia em Portugal nasceu em 1982"

24 abr, 2014

Antigo ministro e deputado Pedro Roseta destaca a importância da revisão constitucional realizada oito anos após a revolução do 25 de Abril.

A democracia portuguesa só começou verdadeiramente com a revisão constitucional de 1982, defende o antigo ministro da Cultura Pedro Roseta em declarações ao programa de actualidade religiosa das quartas-feiras na Renascença.

“Não tenho dúvidas em afirmar, tal como o doutor Sá Carneiro, que a democracia em Portugal nasceu em 1982, porque até lá houve princípios fundamentais, designadamente o princípio da separação de poderes, que não eram respeitados”, afirma o deputado da antiga Assembleia Constituinte e depois na Assembleia da República.

A revolução do 25 de Abril trouxe a liberdade e uma nova Constituição, aprovada em 1976.  Seis anos depois a Lei Fundamental foi alterada, numa revisão que extinguiu o Conselho da Revolução, criou o Tribunal Constitucional e pretendeu reduzir a carga ideológica e flexibilizar o sistema económico.

Os 40 anos da “Revolução dos Cravos” foram o tema em destaque do programa de actualidade religiosa da Renascença desta semana, que discutiu o papel da Igreja na construção da democracia e a participação dos católicos na política e nos partidos em Portugal.

Num olhar para o período do Estado Novo, Pedro Roseta lembra a pobreza em que vivia uma larga faixa da população. “Os portugueses não tinham dignidade”, sublinha.

Homem da primeira hora do PSD, Pedro Roseta recorda o papel dos católicos e dos vários movimentos ligados à Igreja no caminho para a democracia. “Havia realmente uma nova perspectiva que era não haver um partido católico, mas haver uma presença dos católicos nos vários partidos, privilegiando obviamente os partidos não totalitários e evitando os partidos ditos de extrema esquerda ou extrema direita, que tinham programas que tinham em causa a dignidade da pessoa humana”, sublinha.

No programa desta semana, o bispo auxiliar de Lisboa, D. Nuno Brás, diz que “a hierarquia da Igreja em Portugal viu o 25 de Abril de uma forma muito positiva” e dá como exemplo uma carta que D.António Ribeiro escreveu a dizer: "Oxalá seja liberdade para todos".

O jurista Pedro Vaz Patto fala do conceito de democracia, assente no princípio cristão da igualdade entre os seres humanos. Nem sempre a hierarquia da Igreja teve essa consciência, mas o Concílio Vaticano II foi uma marca importante nesse caminho, salienta Pedro Vaz Patto nos 40 anos do 25 de Abril.