Socialistas querem evitar venda de quadros de Miró

O PS vai apresentar uma providência cautelar para impedir que o Governo venda em leilão internacional a colecção de 85 obras de Joan Miró proveniente da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN).

"Esgotados os passos no quadro parlamentar e face à ausência de respostas do Governo às questões sucessivamente formuladas e aos requerimentos apresentados, o PS decidiu partir para uma providência cautelar, intentando uma acção judicial para evitar que esse espólio artístico neste momento português seja vendido em leilão na próxima semana", declarou a ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas.

Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, a deputada do PS adiantou que essa iniciativa destina-se a "evitar que o interesse público seja lesado".

"Para o PS é fundamental que o Governo aja com responsabilidade e em conformidade com a legislação portuguesa. Consideramos que não estão a ser cumpridos os requisitos previstos na Lei de Bases do Património Cultural, o que leva ao desaparecimento do acesso público português desta colecção de arte. Nesse sentido só nos resta dar o passo seguinte e pedir que as instâncias judiciais se pronunciem sobre esta matéria", justificou Gabriela Canavilhas.

Por sua vez, o deputado socialista José Magalhães referiu que a providência cautelar será apreciada com carácter de urgência pelo contencioso jurídico português e, consequentemente, que a [leiloeira] Christie's será informada que o acto que eventualmente praticasse "seria incerto e de risco".

"Vamos divulgar em especial junto da imprensa britânica e espanhola a existência desta iniciativa e das suas consequências face à lei portuguesa. Vamos interagir com o movimento de cidadãos (aliás, de diversos partidos políticos e independentes) no sentido de que seja cumprida a lei e não possa prevalecer a irresponsabilidade", declarou o ex-secretário de Estado dos governos de José Sócrates.

Ainda segundo José Magalhães, o PS solicita ao tribunal que, "mesmo antes de apreciar a providência cautelar como tal, decrete uma medida provisória de suspensão da alienação, tendo em vista garantir a liberdade de apreciação e para não autorizar uma espécie de facto consumado".

Estão desde segunda-feira em exposição em Londres as obras de Joan Miró que vão ser vendidas pelo Estado português. Os 85 trabalhos, na maioria pinturas, vão ser leiloados pela Christie’s. O lote que está nas mãos do Estado desde a nacionalização do Banco Português de Negócios tem um valor de quase 37 milhões de euros.