Os professores contratados, com cinco ou mais anos de serviço, têm de requerer a isenção da prova de acesso à carreira docente. Segundo o aviso do Ministério da Educação, podem fazê-lo via internet, entre 6 e 9 de Dezembro.
Os candidatos inscritos para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, com "cinco ou mais anos de serviço docente" que não a queiram realizar, devem
manifestar essa pretensão no portal da tutela, a partir de sexta-feira e até às 18h00 de segunda-feira.
O documento esclarece que o tempo de serviço docente é contabilizado até 31 de Agosto e que, aos candidatos que pedem isenção da prova, será devolvido, por transferência bancária, o montante que tenha sido pago anteriormente.
O aviso foi divulgado quinta-feira, dia em que docentes estiveram dentro e fora das galerias da Assembleia da República, num protesto organizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contra a prova, que entende ser uma humilhação para quem já demonstrou as suas competências. Os deputados discutiram em plenário duas petições destinadas a anular a prova e um pedido de apreciação parlamentar da lei feito pelo PCP.
A Fenprof anunciou que vai entregar na sexta-feira o pré-aviso de greve à prova, marcada para 18 de Dezembro.
A isenção da realização da prova para os professores contratados com cinco ou mais anos de serviço foi anunciada esta semana pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, após um acordo alcançado com sindicatos do sector.
A prestação de provas na componente comum está marcada para 18 de Dezembro e a componente específica só vai realizar-se entre Março e em Abril de 2014.
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