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Portugal e Espanha vão trocar informações sobre contribuintes

21 out, 2013

Acordo entre os dois países prevê entrada em vigor da medida a partir de Janeiro do próximo ano.

Portugal e Espanha vão passar a trocar informações sobre milhares de contribuintes, empresas e empresários em nome individual com actividade nos dois países.

O objectivo é combater a fraude e a evasão fiscais. A troca de conteúdos abrange o IRS, o IRC e o IVA.

O acordo prevê um aumento de cooperação e trocas de informação a partir de Janeiro de 2014. As administrações tributárias de cada país vão ter de reportar os rendimentos ganhos nesse país por contribuintes residentes noutro Estado.

Os funcionários da Administração Tributária e Aduaneira (AT) vão ainda poder acompanhar as equipas de inspecção espanholas quando se trate de fiscalizações a empresas portuguesas em Espanha.