Tribunal de Évora rejeita impugnação de candidato da CDU

O Tribunal de Évora rejeitou o pedido de impugnação do Bloco de Esquerda (BE) à candidatura de Carlos Pinto de Sá (CDU) à câmara daquele concelho, mas os "bloquistas" pretendem recorrer para o Tribunal Constitucional.

"Fomos hoje notificados de que o tribunal decidiu rejeitar o pedido de impugnação que tínhamos apresentado", disse à agência Lusa Bento Anastácio, do secretariado da coordenadora distrital de Évora do BE.

O Bloco apresentou o pedido na passada terça-feira, por considerar que, ao ser cabeça de lista pela CDU à câmara, Carlos Pinto de Sá estaria a violar a lei de limitação de mandatos.

Carlos Pinto de Sá presidiu à Câmara de Montemor-o-Novo durante cinco mandatos consecutivos, sempre eleito pela CDU e com maioria absoluta, tendo deixado o cargo em Dezembro de 2012 para se candidatar à Câmara de Évora nas autárquicas agendadas para 29 de Setembro.

Outra fonte do BE contactada hoje pela Lusa esclareceu que, agora, o partido vai "apresentar uma reclamação junto do juiz do Tribunal de Évora que rejeitou o pedido de impugnação".

"Temos 48 horas para reclamar e, depois, o juiz tem outras 48 horas para decidir", disse.

Caso a decisão seja negativa, o BE vai "recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)", acrescentou a mesma fonte.

Por seu turno, Bento Anastácio revelou que os juristas do partido "já estão a preparar o recurso para o TC".

"Como é natural, quando as decisões judiciais não são as que achamos que deveriam ser resta-nos o apelo ao TC", afirmou Bento Anastácio.