Passos e Pires de Lima rejeitavam cortes nas pensões

As pensões do Estado acima dos 600 euros vão sofrer cortes até 10%. O Governo pretende que as alterações entrem em vigor em Janeiro do próximo ano. Há poucos meses, no entanto, Pedro Passos Coelho negava a possibilidade de haver um corte deste tipo.

Em Maio de 2013, o primeiro-ministro negou que o Executivo estivesse a preparar cortes ou contribuições extra de 10% para reformados e pensionistas, em resposta ao secretário-geral do PCP, que o acusou de querer dar "marretadas" ou "punhaladas" aos portugueses.

Passos Coelho rejeitou, na ocasião, a hipótese de estar a ser previsto o referido corte e reiterou que o Governo PSD/CDS-PP ia envidar todos os esforços para adoptar outras medidas que não a polémica e denominada taxa suplementar de sustentabilidade ("TSU") nas reformas e pensões.

"Não há nenhum corte previsto de 10% nos reformados e pensionistas. O que está previsto é a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações para o regime geral da Segurança Social", afirmou na altura o chefe do Governo. 

Também do lado do CDS-PP, membro da coligação governamental, esta hipótese de novos cortes não era bem vista. Na página 27 da moção de estratégia do partido ao congresso, escrita por António Pires de Lima, actual ministro da Economia, lia-se que "fechada a sétima avaliação do Programa de Assistência, é fundamental que o Governo defina que não haverá mais medidas de redução do rendimento, seja pela via de 'cortes' em salários e pensões, seja pela via do aumento de impostos". "Essa clarificação é essencial para que a confiança dos consumidores possa inverter a tendência negativa", acrescentava o texto.

As pensões de aposentação, de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos acima de 600 euros ilíquidos vão sofrer um corte até 10%, avançou esta terça-feira o secretário de Estado Hélder Rosalino.

A medida abrange as pensões que já estão a ser pagas, ainda que haja nuances quanto à fórmula a aplicar. Quanto às futuras pensões, vão sofrer uma alteração das regras de cálculo, para que sejam ajustadas ao que o Governo agora pretende adoptar.