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Vítor Gaspar demitiu-se três vezes

01 jul, 2013 • Carlos Calaveiras

Ministro demissionário admite que a sua credibilidade estava "minada" e afirma que a sua saída do Executivo pode "reforçar" a coesão governativa.

Vítor Gaspar demitiu-se três vezes
Vítor Gaspar demitiu-se três vezes
Vítor Gaspar pediu a demissão e vai ser substituído por Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro e seu braço-direito na estratégia de regresso de Portugal aos mercados de dívida. O 25º ministro das Finanças foi durante os últimos dois anos considerado o “rosto da austeridade”, pois anunciou vários impostos, cortes e medidas que levaram a protestos nas ruas e críticas da oposição. Recorde aqui alguns dos momentos mais marcantes dos 740 dias de Gaspar no Governo.

Uma carta enviada por Vítor Gaspar a Passos Coelho revela que o até aqui ministro das Finanças quis sair do Governo em Outubro de 2012 e na Primavera de 2013. Como lhe foi pedido para continuar, segundo conta o próprio, a saída só se concretizou à terceira - foi esta segunda-feira, porque a "urgência" da demissão "tornou-se inadiável".

O primeiro pedido de demissão foi apresentado cerca de oito meses, a 22 de Outubro de 2012, depois da polémica relativa à taxa social única - o Governo pretendia aumentar as contribuições dos trabalhadores e diminuir a das empresas. Na carta, Vitor Gaspar apresenta como razões para a demissão "o acórdão do Tribunal Constitucional de 5 de Julho de 2012 [que chumbou o Orçamento do Estado] e uma erosão significativa no apoio da opinião pública às políticas necessárias ao ajustamento orçamental e financeiro na sequência das alterações então propostas à taxa social única".

O segundo pedido surgiu na Primavera de 2013. "As semelhanças entre a Primavera de 2013 e o Outono de 2012 são claras e marcadas. Como bem sabe, pareceu-me inevitável a minha demissão na sequência do segundo acórdão negativo do Tribunal Constitucional", escreve Vítor Gaspar.

"Foi-me pedido que continuasse para assegurar a conclusão do sétimo exame regular, a extensão do prazo de pagamento dos empréstimos oficiais europeus e a preparação do orçamento rectificativo, necessário depois da prolação daquela decisão jurisdicional. Aceitei então [continuar]por causa da situação dramática para a qual o país seria arrastado se essas tarefas não fossem realizadas", acrescenta o ministro demissionário.

O terceiro pedido de demissão concretizou-se esta segunda-feira. "O sétimo exame regular está oficialmente concluído. A extensão dos prazos dos empréstimos oficiais europeus está formalmente confirmada. O Orçamento Rectificativo está aprovado. As condições de financiamento do Tesouro e da economia portuguesa melhoraram significativamente. O investimento poderá recuperar com base na confiança dos empreendedores. A minha saída é agora, permito-me repetir, inadiável", justifica Vítor Gaspar.

Reflectindo sobre as suas responsabilidades, o até aqui ministro das Finanças admite que a sua credibilidade estava afectada. "O incumprimento dos limites originais do programa para o défice e a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração na sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas tributárias. A repetição destes desvios minou a minha credibilidade enquanto ministro das Finanças."

Olhando para o futuro, Vítor Gaspar sugere agora ao Governo que se entre numa "nova fase do ajustamento: a fase do investimento" e reconhece que, para este novo passo, é exigida "credibilidade e confiança", contributos que - refere na carta - "não me encontro em condições de assegurar". "O nível de desemprego e de desemprego jovem são muito graves. Requerem uma resposta efectiva e urgente a nível europeu e nacional", adianta ainda.

Nesta carta de três páginas, Vítor Gaspar também deixa implícito que estava a ser factor de divisão no Governo ao dizer que acredita que a sua saída contribuirá para reforçar a coesão do Executivo. "Os riscos e desafios dos próximos tempos são enormes. Exigem a coesão do Governo. É minha firme convicção que a minha saída contribuirá para reforçar a sua liderança e a coesão da equipa governativa."