Deco diz que comissão não foi “impeditiva para os operadores irem a jogo”

03 mai, 2013

Defesa do consumidor lamenta quebra do pacto de confidencialidade feito por alguns operadores.

A associação de defesa do consumidor, Deco, não confirma o valor da comissão que pediu aos concorrentes do leilão de electricidade, mas garante que não foi “impeditiva para os operadores irem a jogo”.

“A comissão de angariação que poderia estar em cima da mesa não foi nunca um elemento impeditivo para os operadores irem a jogo. Foi sempre apresentado como uma proposta e uma possibilidade para ser negociada e, é interessante dizer, que nenhum dos operadores nos apresentou uma proposta para esta comissão de custo zero”, argumenta Rita Rodrigues, porta-voz da Deco.

Segundo apurou a Renascença, quase nove milhões de euros é quanto a Deco pedia ao vencedor do leilão de electricidade realizado quinta-feira. A associação de defesa do consumidor incluiu uma taxa às condições de participação a cobrar por cada cliente contratado.

A Deco fala também em violação do pacto de confidencialidade feito por empresas fornecedoras de energia eléctrica que entraram no leilão de electricidade.

“A Deco desconhece esses comunicados, mas lamenta que da parte de algum dos operadores tenha havido uma clara violação do pacto de confidencialidade que foi proposto pelos próprios”, afirma Rita Rodrigues.

EDP e GALP vieram dizer que não foram a jogo porque as condições impostas aos operadores para participarem não permitiam elaborar uma oferta competitiva.

A associação para a defesa dos consumidores não gostou de ouvir estes comentários e defende-se dizendo que os objectivos foram atingidos, porque houve mexidas no mercado de energia eléctrica.

A Endesa, a única empresa a concorrer ao leilão, foi a vencedora. O acordo permite que o preço contratado se mantenha por 12 meses ficando a tarifa isenta das revisões trimestrais praticadas pela entidade reguladora.

A Deco garante ainda que não existem cláusulas lesivas, permitindo ao consumidor que desista do contrato a qualquer momento, sem penalizações.

Mais de meio milhão de portugueses participaram na iniciativa da associação para a defesa dos consumidores, que lhes permite terem energia eléctrica mais barata quer na tarifa simples, quer na bi-horária.

Os termos finais do acordo com o vencedor, nomeadamente os valores da tarifa e da comissão a pagar por cada contrato, serão revelados em conferência de Imprensa na próxima segunda-feira.