Educação, saúde e segurança social com menos 2,7 mil milhões que no início da crise

A saúde, a educação e a segurança social pesaram ao Estado menos 2.745 milhões de euros quando se compara o último ano completo (2012) com 2008, que marca o início da crise financeira. Com base na análise das contas gerais do Estado, é possível identificar duas fases na evolução da despesa pública nestas áreas.

Na primeira, com a crise financeira a despontar, há um aumento das despesas. Depois, a partir de 2011, ano que coincide com a chegada da "troika", há uma descida substancial dos gastos gerais nestas áreas.

Em 2010, a despesa com saúde, educação e segurança social era de 49.530 milhões de euros. Em 2011, ano que já compreende a presença da "troika" em Portugal (chegou em Abril desse ano), foi de 46.407 milhões de euros. No ano passado, baixou para 40.788 milhões. Contas feitas, há um corte de 8.742 milhões com a "troika" em Portugal.

Entre 2008 e 2010, a tendência foi diferente. No ano que marca o início da crise, o Estado tinha uma despesa com saúde, educação e segurança social de 43.533 milhões de euros. Em 2009, aumentou 4.372 milhões de euros. Em 2010, voltou a subir, atingindo os referidos 49.530 milhões de euros, quase seis mil milhões a mais que no início da crise.

Perante estes números, e quando se compara o início da crise com o último ano completo, a despesa nestas três áreas caiu 2.745 milhões de euros. Agora, o Governo pretende cortar mais 4,7 mil milhões de euros entre 2014 e 2016, incluindo nestas três áreas analisadas (mas não só).

Despesa aumentou na saúde, caiu na segurança social e educação
Analisando por áreas, a segurança social é a que regista maior corte quando se compara o ano passado com o início da crise. Também aqui se regista a tendência geral: subida até 2010, descida daí em diante.

No último ano completo do Governo de José Sócrates (2010), a despesa com a segurança social atingiu o pico no período em análise: 31 mil milhões de euros. Depois, em Abril de 2011 chega a "troika" e há uma clara inversão da tendência. No final desse ano, o Estado começa a travar nas despesas com a segurança social e fecha com 29.356 milhões de euros. No ano passado, passa para 23.767 milhões. A presença da "troika" trouxe um corte de 7.326 milhões de euros.

Por outro lado, o valor da despesa com a segurança social em 2012 é 3.034 milhões de euros inferior ao do início da crise. Em 2008, era de 26.801 milhões de euros.

Na educação, o cenário geral não é muito diferente, mas a dimensão do corte é substancialmente menor. Em 2008, a despesa nesta área era de 7.349 milhões de euros e passou para 6.623 milhões em 2012. O corte foi de 726 milhões de euros quando se compara o ano passado com o do início da crise.

A saúde é um caso particular. A despesa desce com a entrada em vigor do memorando de entendimento, porque cai entre 2010 e 2011, mas volta a subir em 2012. No ano passado, era de 10.397 milhões de euros (6,2% do PIB), mais 1.013 milhões que em 2008.

Para fazer esta análise, a Renascença utilizou os dados constantes nas contas gerais do Estado de 2008 a 2011. Dado que a conta geral de 2012 ainda não foi publicada, foram utilizados dados da execução orçamental de Janeiro a Dezembro de 2012 e do Instituto Nacional de Estatística.