Portugal deve receber 2.400 refugiados até 2017

A proposta é da Comissão Europeia. Portugal pode ser chamado a receber 2.400 refugiados, no âmbito do combate à imigração ilegal e apoio às populações da Síria e subsarianas. Os Estados-membros que participarem recebem 6.000 euros por cada pessoa.

Bruxelas propõe que a União Europeia receba 40 mil migrantes que tenham chegado à costa italiana e grega partir de 15 de Abril e futuras chegadas nos próximos dois anos.  Deste grupo, Portugal deve receber 1.701 refugiados, nos próximos dois anos.

A este grupo juntam-se ainda mais 20 mil migrantes que estão em campos refugiados e que precisam de protecção. Portugal fica com responsabilidade de dar asilo a 704 pessoas.

Contas feitas, no total, Portugal deve receber 2.405 refugiados. Em 2014, segundo o Eurostat, as autoridades portuguesas deram respostas positivas a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos.

A Agenda para a Migração, de que a Comissão Europeia divulgou detalhes esta quarta-feira, foi apresentada há duas semanas, depois de os líderes europeus terem enfrentado acusações de passividade e indiferença face aos naufrágios de embarcações com migrantes no mar Mediterrâneo. 

Os serviços da Comissão Europeia apresentaram ainda um pacote de medidas para lutar contra a emigração ilegal e os traficantes.

Os Estados-membros vão reforçar a partilha de informação e criar um registo de embarcações suspeitas. A UE vai ainda aumentar as equipas de buscas e salvamento no Mediterrâneo com mais recursos humanos, logísticos e financeiros: vão ser cerca de 50 unidades marítimas, terrestres e aéreas e um dispositivo de 120 pessoas.

O sistema de acolhimento de refugiados prevê também que os países de chegada façam o controlo dos migrantes, através da recolha da impressão digital logo à chegada e controlando a passagem para outros Estados-membros.

Todos estes mecanismos ainda vão ter de ser aprovados pelos Estados-membros.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações, este ano até meados de Abril morreram em naufrágios no Mediterrâneo mais de 1.750 migrantes, 30 vezes mais que no mesmo período de 2014.