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Auditoria interna confirma existência de "lista VIP"

25 mar, 2015 • Paulo Ribeiro Pinto

Documento da Autoridade Tributária avançado pela revista “Visão” surge na sequência de mais de uma centena de acessos ao cadastro fiscal do primeiro-ministro.

A auditoria interna da Autoridade Tributária (AT) confirma a existência de uma lista de contribuintes VIP. O documento, a que a revista “Visão” teve acesso, data de 28 de Novembro do ano passado e surge na sequência de mais de uma centena de acessos ao cadastro fiscal do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, conhecidos depois de uma notícia publicada pelo jornal "i".

A notícia data de 26 de Setembro. Nesse mesmo dia, de acordo com o relatório, foi desencadeada a realização de uma auditoria.

As investigações descobriram 106 registos de consulta ao processo fiscal de Pedro Passos Coelho, entre 1 de Janeiro e 26 de Setembro.

As consultas foram realizadas por 34 funcionários do fisco, distribuídos por várias áreas geográficas do país, incluindo Açores e Madeira.

Um total de 27 trabalhadores da Autoridade Tributária consultaram o cadastro fiscal do primeiro-ministro no dia em que saiu a notícia. Destes, 13 tinham-no feito quatro dias antes da publicação dos dados, os restantes 14 terão acedidos ao processo entre Janeiro e Agosto. Seis são chefes tributários e um é chefe de divisão.

Dos 34 funcionários do fisco que consultaram os dados fiscais, apenas um não prestou declarações. Dois justificaram de forma convincente a consulta e 23 justificaram o acesso por "mera curiosidade".

Um número reduzido de trabalhadores não se recorda de ter efectuado qualquer consulta e outros admitem que as credenciais de acesso possam ter sido usadas por terceiros, durante uma pausa.

Face às conclusões, a Autoridade Tributária decidiu criar mecanismos de alerta de determinados contribuintes que, refere o relatório, na ausência de melhor conceito denominados VIP.

Os auditores concluíram pela "inexistência de indícios" de que as informações publicadas na imprensa tenham sido passadas pelos trabalhadores do Fisco.