Presidente do Conselho de Ética defende reavaliação da lei do aborto

A actual lei do aborto está mal feita e devia ser reavaliada, defende o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida em entrevista ao programa "Terça à Noite", da Renascença.

Miguel Oliveira da Silva sublinha que se empenhou a favor da despenalização, mas não se revê nem na lei, nem na sua regulamentação.

"Em primeiro lugar, pelo estatuto de objector de consciência, na situação de gratuitidade do aborto, a relação do aborto recorrente, não haver uma pedagogia em termos de planeamento familiar que seja correcta e dissuasora", argumenta.

Miguel Oliveira da Silva, que acentua o facto de continuar a ser favorável à despenalização do aborto, diz-se "objector de consciência em relação a esta lei".

Sobre a petição de cidadãos sobre "O Direito a Nascer", e manifestando a sua opinião pessoal, independentemente da posição formal do Conselho que preside, defende a reavaliação da lei à imagem do que acontece noutros países.

“Em França, as leis ditas fracturantes de cariz bio-ético têm de ser revistas de cinco em cinco anos" e o mesmo devia ser feito em Portugal considera, "nem que seja para dizer ‘deliberamos, pensamos, reavaliamos e fica na mesma’".