Saiba quais as autarquias mais transparentes

A Câmara de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, é a mais transparente do país. Já Belmonte, no distrito de Castelo Branco, fecha a lista do Índice de Transparência Municipal deste ano divulgado esta sexta-feira.

Os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, segundo este documento, investem pouco na prestação de contas das suas actividades. De resto, mais de metade das autarquias chumba na segunda edição: um saldo negativo como reconhece à Renascença o director executivo da Associação Cívica Transparência e Integridade.

“No bom sentido, podemos dizer que temos cinco autarquias que chegam a um nível bom. Poucas é certo, mas no ano passado não nenhuma delas chegava a este patamar”, contabiliza João Paulo Batalha, acrescentando que nas autarquias que fizeram “este esforço, de disponibilização de dados e transparência, têm resultados. Contudo, o nível médio continua a ser insuficiente”.

Para este saldo negativo em muito contribui a falta de transparência financeira, um parâmetro que regrediu este ano. “É preocupante, porque as questões de transparência económico-financeira são obrigações legais, por isso não seria descabido termos uma média de 100%. Na área de contratação pública houve um recuo ligeiro”, revela.

Outros dos temas analisados, que também obtiveram piores resultados do que no ano passado, foram: a divulgação de informações sobre impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos.

Na lista dos 308 municípios, 119 obtiveram classificação aceitável ou boa, tendo os restantes obtido uma classificação insuficiente. O Porto ocupa o lugar 28 no ranking (foi 26º no ano passado), Lisboa está em 113º (115º em 2013), Cascais em 31º (21º em 2013) e Vila Nova de Gaia em 86.º (194º em 2013).

O Índice de Transparência Municipal, divulgado pela primeira vez no ano passado, analisa a divulgação de informação pelos municípios através da análise de 76 parâmetros presentes em websites de Câmaras.