"Impostos verdes prejudicam empresas e particulares"

A “fiscalidade verde”, que vai agravar o preço dos combustíveis, prejudica empresas e particulares, defende o antigo ministro Daniel Bessa, no programa “Conversas  Cruzadas”, da Renascença.

“O ponto fraco do Orçamento do Estado para 2015 em matéria de competitividade é a questão da “fiscalidade verde”. É basicamente daí que surgem as razões”, afirma Daniel Bessa.

O antigo ministro da Economia revê-se “na linha de orientação de tudo que seja penalizar os estragos ao ambiente”, mas defende que esse deve ser um esforço partilhado por todos os países.

“A coisa muda de figura e ganha outro aspecto quando deixo de estar confrontado com um esforço partilhado e coordenado de todos os países. Quando vejo que avançam e outros não”, sublinha Daniel Bessa.

“Evidentemente que quem avança está a ser penalizado em termos de competitividade. Acredito que o próprio ministro do Ambiente esteja de acordo com isto. Não será evidente?”, interroga o director da Cotec Portugal.

“A ‘fiscalidade verde’ pode ter servido da melhor forma a causa do ministro Moreira da Silva, mas o facto de estarmos à frente de outros e não estarmos a ser acompanhados causa um dano de competitividade”, conclui Daniel Bessa.

Os combustíveis vão aumentar entre cinco e seis cêntimos por causa da “fiscalidade verde”?
A posição do antigo ministro revelada numa semana em que o presidente da Galp avisou que os combustíveis vão aumentar entre cinco e seis cêntimos por causa da “fiscalidade verde”.

O ministro do Ambiente e Energia, Jorge Moreira da Silva, contestou os números, mas a Associação de Petrolíferas garantiu que “as contas de Ferreira de Oliveira estão correctas e o ministro não tem razão”. Já o presidente da CIP criticou a “fiscalidade verde” que considerou particularmente gravosa para a competitividade das empresas. “É um agravamento de mais de 165 milhões de euros” disse António Saraiva.

Carvalho da Silva diz que “não há talibãs verdes”
Na expressão de Luís Mira Amaral, um ex-ministro da Indústria e Energia, prevaleceu a opinião de “talibãs verdes”, mas Manuel Carvalho da Silva rejeita a tese no programa “Conversas Cruzadas” deste domingo.

“Não há talibãs verdes. Neste caso a ‘fiscalidade verde’ vai anular o valor que se contava poupar com a descida do preço do petróleo. A presumível descida dos custos dos combustíveis que todos gastam – empresas e particulares – no dia-a-dia não se vai dar”, observa.

“Esta ‘fiscalidade verde’ vai comer esse valor todo. Não há nenhuma preocupação verde. Por isso é que não há ‘talibãs verdes’. O pretexto ‘verde’ é apenas um instrumento para aumentar a receita fiscal. Ponto final. Não se ande a enganar o povo”, afirma o sociólogo.

Daniel Bessa discorda de Carvalho da Silva e quer “acreditar que a intenção não foi apenas aumentar impostos” e que existe uma “genuína preocupação com o ambiente”.

“Será ingenuidade minha. Quero acreditar na bondade da intenção, mas o resultado está à vista. Gostava de ouvir o meu ministro dizer que prejudica a competitividade. Ponto”, afirma o ex-ministro da Economia.

Carvalho da Silva insiste que “a decisão, em primeiro lugar, prejudica as pessoas”. “Se queremos, neste campo, fazer alguma coisa temos de começar por tratar das infra-estruturas que permitem às pessoas ter alternativas. E ser equilibrados nas decisões que se tomam. Neste caso nada disso foi tido em conta”, acusa o professor da Universidade de Coimbra.

A “fiscalidade verde” avança, mas “não há nenhuma alteração estrutural na política de transportes e noutras que pudessem levar as pessoas a deixar de andar de carro e utilizar os transportes públicos”.
 
“Antes pelo contrário: até se perspectiva um aumento do preço dos transportes públicos. Portanto, não há factores que levem as pessoas a mudar de comportamento”, alerta o ex-líder da CGTP.

O que resulta de tudo isto? Carvalho da Silva conclui que “todos vamos pagar a factura, as empresas não retiram qualquer vantagem e a ‘fiscalidade verde’ não é mais que um instrumento para aumentar impostos”.

"Sócrates apostou nas renováveis e nós pagamos na factura de electricidade"
Mas deve ser repensada a factura verde em tempo de penúria? Daniel Bessa considera que a aposta em energias renováveis traz um custo ao país e aos portugueses.

 “O engenheiro José Sócrates apostou nas energias renováveis. Portugal hoje é um campeão de energias renováveis e, depois, nós em casa na factura de electricidade pagamos para isso. Ou não será verdade? Temos mais energias renováveis. É bom para a Humanidade e para o ambiente. E pagamos mais”, argumenta.

Já Carvalho da Silva acentua a necessidade de políticas integradas. “Sou a favor de uma ‘fiscalidade verde’. A favor de medidas de protecção ambiental. Costumo invocar os grandes bloqueios da sociedade actual e um deles é o ambiental como outro é o das fontes energéticas. Não tenho dúvida de que é preciso investir. Mas de forma articulada”, sublinha.

“De facto, tivemos um investimento nas energias renováveis, mas foi feito mais como negócio imediato do que como estratégia de fundo efectiva. Por outro lado, a União Europeia não favorece os países do sul, neste caso os ibéricos, no sentido da valorização das suas produções energéticas”, afirma Carvalho da Silva.

Daniel Bessa visa Jorge Moreira da Silva: ”Queria ouvir o meu ministro do Ambiente dizer que a ‘fiscalidade verde’ prejudica a competitividade, porque o meu ministro da Economia já disse alguma coisa sobre taxas e taxinhas. Não disse?”, interroga o economista. “Ouvi o meu ministro da Economia a pronunciar-se sobre taxas e taxinhas. Foi o que retive. E no interior do próprio Governo nem toda a gente terá gostado”, assinala.

“Gostaria de ver o ministro dizer que prejudica a competitividade. Ponto”, afirma Daniel Bessa, no programa "Conversas Cruzadas" da Renascença.
 
“As coisas são o que são e mesmo que eu acabe em monge, com esta candura toda, por maior que seja a candura e melhor que seja a intenção, a fiscalidade verde prejudica as empresas e as pessoas, nomeadamente a competitividade”, conclui Bessa.