Relatório arrasa políticas de família do Governo

O Observatório das Famílias e das Políticas de Família acusa a actual maioria de estar a reduzir muitos dos apoios criados nos últimos anos. Relatório arrasa as políticas de família levadas a cabo por este Governo.

Esta estrutura do instituto de ciências sociais, da Universidade de Lisboa, faz uma análise aos diferentes apoios e conclui que em 2013 mantiveram-se os cortes nos montantes das prestações sociais e as restrições no acesso aos diversos tipos de apoio económico às famílias.

No ano passado, assistiu-se ao agravamento das condições de vida das famílias e, ao mesmo tempo, passaram a estar menos protegidas do ponto de vista social.

Esta é a conclusão a que chegou o Observatório das Famílias, onde no relatório agora conhecido, afirma que apenas as pessoas extremamente pobres mantiveram o direito a apoio estatal, ainda assim as prestações dirigidas a este segmento da população, como por exemplo, o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, também foram alvo de fortes restrições.

Apoios em queda
O mesmo aconteceu com o abono de família. Em 2013, a despesa desceu a valores de há 11 anos, abaixo dos 530 milhões de euros, quando tinha atingido o pico em 2009 com uma despesa de 860 milhões de euros. Para a descida dos últimos anos contribuíram os cortes no montante da prestação, o fim dois últimos escalões e as novas condições de acesso.

O relatório olha para outros apoios que terminaram com o actual Governo, como o desconto de 50% no valor dos passes escolares, a diminuição nas comparticipações do subsídio por doença e a redução do subsídio por morte.

Quanto à fiscalidade, os investigadores do instituto de ciências sociais criticam nomeadamente, a introdução de novas taxas de retenção na fonte e a diminuição do número de escalões de rendimentos.

Nesta análise é sublinhado que mais de metade dos desempregados não tem direito a protecção social.

Por fim, os investigadores que coordenam o Observatório da Família lamentam a ausência de um organismo de tutela das políticas de família o que se traduz numa indefinição de objectivos a longo prazo. Dizem que esta situação apenas é mitigada por algumas iniciativas desenvolvidas a nível local pelas câmaras municipais e por juntas de freguesia.