Uber, o serviço concorrente aos táxis, opera sem licença em Portugal

O Uber, serviço que permite chamar motoristas privados através de uma aplicação móvel e que é contestado pelos taxistas, está a operar ilegalmente em Portugal, disse à Renascença o Ministério da Economia.

O gabinete do ministro António Pires de Lima afirma que este serviço tem “natureza atípica” e “precisaria de requerer licença” ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), o que não aconteceu até terça-feira desta semana.

O Ministério da Economia acrescenta, num esclarecimento à Renascença, que o modelo de “contrato com um condutor que já tenha carro e licença” para prestar o serviço de táxi precisa de validação legal e conclui que a Uber “parece ser uma forma de ultrapassar a necessidade de alvará”, o que é proibido, como acusam os taxistas.

O porta-voz da Uber em Portugal limita-se a assegurar que a empresa “é legal em todos os mercados onde opera” e que os motoristas que prestam o serviço são “qualificados” para fazê-lo.

"Este transporte é completamente ilegal"
Para Florêncio de Almeida, presidente da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), o serviço prestado pela Uber é “completamente ilegal”.

“Não respeita a legislação de transportes em Portugal, sendo assim é um transporte ilegal. Uma fuga aos impostos que nunca pode ser permitida num Estado de Direito”, acusa o o maior proprietário de táxis na região de Lisboa.

Florêncio de Almeida acredita que “será a própria União Europeia a tomar uma posição em relação a este tipo de transporte. Para os transportadores de passageiros são exigidos alvarás, licenças e facturas, naturalmente, que nunca pode ser permitido a pessoas que se venham intrometer num tipo de transporte sem terem as condições mínimas nem de acesso à actividade nem de licenciamento”.

O presidente da ANTRAL afirma que não “é preciso proibir [o serviço], porque ele está proibido por natureza”. “Se as empresas que exercem essa actividade não estão licenciadas então é um transporte ilegal. É só as autoridades actuarem”, sublinha.

A óptica do utilizador
Hugo Alves vive em Lisboa há 12 anos. Já viajou numa viatura Uber e considera que, apesar do preço mais elevado pela corrida, a experiência compensa.

“Sou bastante virado para tecnologia e isso foi um dos atractivos. Outra das vantagens é a forma de pagamento. É feito de forma automática e não tenho que estar preocupado com trocos, com moedas”, explica.

Hugo Alves refere que, nas primeiras vezes, utilizou o Uber “mais pela novidade e pela experiência”, mas gostou “bastante” e voltou a “usar mais vezes”.

O que é a Uber?
A Uber é uma aplicação para smartphones. Não tem automóveis nem motoristas, mas serve de intermediário entre motoristas e clientes.

O serviço foi criado em 2009, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, para facilitar a mobilidade dos seus utilizadores, e actualmente está presente em 140 cidades de cerca de 40 países. Chegou a ser temporariamente suspenso na Alemanha, mas essa proibição já foi levantada.

A Uber chegou a Lisboa, em Julho, na versão "Black", que assenta no aluguer de transporte privado em carros de gama alta, mas também existe uma versão mais barata que ainda não opera em Portugal.

Para chamar uma viatura basta um toque na aplicação para o smartphone e o pagamento é feito por cartão de crédito.

Em termos de custos para o utilizador, o mínimo a pagar é sempre oito euros. Os valores finais variam com o tempo e a distância, sendo cobrados trinta cêntimos por minuto e 1,10 euros por quilómetro.