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Uma lição em Portugal: como se dá a volta à crise demográfica

20 set, 2014 • Filipe d'Avillez

Políticas pró-família de Budapeste premiadas em Cascais. A responsável pela pasta das famílias diz que as críticas à constituição da Hungria devem-se ao facto de o texto defender valores cristãos.

Uma lição em Portugal: como se dá a volta à crise demográfica
A Hungria, tal como Portugal e uma grande parte da Europa, enfrenta um "Inverno demográfico". Mas, segundo a secretária de Estado da Família e da Juventude, já começa a sentir-se a "Primavera", graças às políticas implementadas pelo Governo de Budapeste.

"Nos primeiros sete meses deste ano o aumento de nascimentos é da ordem dos 3,1% em comparação com o ano passado. É um bom sinal", explica Katalin Novak à Renascença.

A responsabilidade por esta inversão da tendência é do Governo que se tem esforçado para criar um ambiente mais favorável às famílias.

Directamente responsável por esta pasta, Novak dá alguns exemplos: "Há um sistema de redução de impostos. Depois do primeiro e do segundo filho os cortes são moderados, mas tornam-se bastante significativos depois do terceiro. Há ainda medidas sobre o abono de família e tentámos tornar mais fácil às mães decidir se querem regressar ao trabalho ou ficar em casa com os filhos. Antes eram-lhes cortados os subsídios se voltassem ao trabalho, mas agora continuarão a receber os benefícios a que têm direito”, diz a secretária de Estado.

Estas medidas  "afectaram directamente 18,2 mil mães até agora", garante. "Para elas e para as suas famílias foi possível criar uma situação financeira melhor."

Katalin Novak está por estes dias em Portugal. A secretária de Estado recebe este sábado um prémio em nome do Governo húngaro, oferecido pela Associação Europeia das Famílias Numerosas, cujo congresso se realiza este fim-de-semana em Cascais.

A associação vai distinguir o "Projecto Isabel", que financia, sem recorrer ao orçamento do Estado, férias para pessoas economicamente desfavorecidas.

"Seria bem-vinda a tolerância de que tanto falam"
Em 2012, a Hungria adoptou uma nova constituição, aprovada pelo partido no poder, que foi eleito com mais de dois terços dos votos.

As críticas não se fizeram esperar: desde alertas para o fim da democracia no país até preocupações com a liberdade religiosa.

Katalin Novak diz que tudo nunca passou de alarmismo e acredita que a verdadeira raiz das críticas se encontrava, em parte, no facto de a nova constituição defender a vida desde a concepção, definir o casamento como sendo entre um homem e uma mulher e referir explicitamente Deus e a herança cristã do país.

"Nunca saberemos se foi a razão principal ou não, mas penso que foi uma das razões das críticas", afirma.

"Somos muito claros em afirmar os valores que consideramos importantes e que os nossos eleitores consideram importantes. Por exemplo, houve um grande debate porque a constituição refere Deus e o Cristianismo, mas sempre defendemos que essas palavras estão na primeira frase do nosso hino", lembra.

"A tolerância de que tanto ouvimos falar seria muito bem-vinda", refere ainda a secretária de Estado.