Portas promete que pensionistas vão ficar melhor em 2015

“Os pensionistas que são afectados pela Contribuição Extraordinária de Solidariedade ficarão certamente melhor em 2015”. A promessa foi deixada por Paulo Portas, líder do CDS e vice-primeiro-ministro, no encerramento da Escola de Quadros, a iniciativa que marcou a rentrée do partido.

Num discurso de cerca de uma hora, Portas defendeu que, com a saída da “troika”, o país entrou num “tempo novo e diferente” e que isso tem de ter reflexo nas contas públicas. O pós-troika, continuou, “não autoriza nenhuma irresponsabilidade, mas também não autoriza que tudo fique na mesma”. E se não é possível “voltar automaticamente a 2010”, mas também não se pode continuar a “tratar como permanente o que era excepcional”. Então tem de ser possível um “caminho intermédio”.

Nesse caminho intermédio, ainda há muito a debate em Conselho de Ministros e em matéria orçamental, mas o Portas deixou já a promessa aos pensionistas que têm tido cortes nas pensões a começar nos 3,5%. O Governo pretendia instituir uma Contribuição de Sustentabilidade, que começava também nas pensões acima dos mil euros, mas com uma taxa de 2%. Contudo, essa medida já foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

O Governo ainda vai decidir o que vai fazer em 2015 para substituir a CES e contornar esse chumbo, mas Portas deixou já a promessa de que esses pensionistas vão ficar “certamente melhor” no próximo ano.

Já quanto à carga fiscal – o assunto que marcou a Escola de Quadros -, o líder do CDS começou por dizer que “seria um erro condicionar politicamente” o parceiro de coligação, mas que conhece muita gente tanto no PSD como no CDS que defende uma redução da carga fiscal. O que quer é um “compromisso”.

“Não trabalharemos com base na bandeira partidária, mas trabalharemos com base numa política de compromissos para obter resultados”, prometeu o vice-primeiro-ministro que em seguida enunciou vários pontos que entende devem ser tidos em conta nesta matéria.

“A moderação fiscal também é um sinal de recompensa pelo esforço daqueles que trabalham e pagam impostos” e essa “recompensa torna-se mais importante quando houve aumentos excepcionais”, como é o caso da sobretaxa de IRS. Por isso, defende Portas, agora é tempo de “saber transformar o que era excepcional” em políticas “mais justas, mais amigas da economia, mais valorizadoras da família e de quem trabalha”.

No entanto, ressalvou Portas “a moderação fiscal não pode pôr em risco o controlo orçamental”. Isto porque “a excepcionalidade já não é a regra, mas ainda há problemas a resolver e metas a atingir e uma divida que não é pequena”.