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Tribunal declara nulidade parcial do acórdão que condenou padre do Fundão

10 jul, 2014

Relação de Coimbra pede correcção de omissões que constam na acusação.

O Tribunal da Relação de Coimbra declarou a nulidade parcial do acórdão que condenou o ex-vice-reitor do seminário do Fundão a dez anos de prisão por abusos sexual de menores e coacção sexual.

A agência Lusa noticiou na quinta-feira que este tribunal superior tinha confirmado a pena de prisão, mas esta sexta-feira esclarece que a informação tinha sido obtida na tabela de decisões do tribunal que se encontrava incompleta, induzindo à confirmação da pena.

Assim sendo, efectivamente, os juízes desembargadores recusaram o recurso do padre que pedia a absolvição e falava em algumas nulidades, mas decidiram que deve ser proferido um novo acórdão, porque é preciso corrigir omissões que constam na acusação. Declaram por isso a nulidade parcial do acórdão deste caso.

Face a esta decisão, o processo regressa ao Tribunal do Fundão, para que o acórdão seja corrigido.

O padre Luís Mendes foi condenado, a 2 Dezembro do ano passado, a dez anos de prisão por abuso sexual de menores e coacção sexual.

Contactada pela Renascença, a defesa do ex-vice-reitor do Seminário do Fundão  explicou que ainda não foi notificada da decisão.

O padre Luís Mendes está em prisão domiciliária desde o dia em que foi detido, a 7 de Dezembro de 2012.

[Notícia corrigida às 21h39, do dia 11 de Julho – Relação de Coimbra não confirmou a condenação. Declarou a nulidade parcial do acórdão]