Cavaco pede "serenidade e bom senso" aos partidos

O Presidente da República, Cavaco Silva, apelou esta sexta-feira à "serenidade, bom senso e trabalho" de todos os agentes políticos, na sequência do chumbo do três medidas do Orçamento do Estado para 2014.

“Devemos actuar por forma a que esta trajectória de recuperação da nossa economia e de recuperação de emprego se mantenha no futuro. Nesse sentido, seria muito positivo, neste quadro em que vivemos, que todos os agentes políticos mantivessem serenidade, bom senso, trabalho para que nós possamos ir resolvendo os nossos problemas. Eu penso que os problemas que levantou serão ultrapassados”, afirmou Cavaco Silva.

À margem da entrega do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa, da Cotec, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Presidente da República alertou para os custos muito elevados de um extremar de posições e de uma escala da situação.

"Portugal, se por acaso viesse a ter alguma crise política - eu penso que não vai ter de certeza, espero bem que não tenha -, seria um custo muito muito elevado para os portugueses", afirmou.

Confrontado com o repto da oposição para convocação de eleições legislativas antecipadas, na sequência da derrota da coligação PSD/CDS nas europeias e do chumbo de medidas  do Orçamento, o Presidente da República respondeu que não alinha em "jogadas político-partidárias".

"O Governo responde politicamente perante a Assembleia da República não perante o Presidente da República. Isso são jogadas político-partidárias e o Presidente da República nunca vai fazer qualquer ingerência", declarou.

O Presidente da República garante que não é pressionável e guia-se exclusivamente pelo "superior interesse nacional", escusando-se a comentar o chumb do Tribunal Constitucional (TC) aos cortes dos salários na função pública, nas pensões de sobrevivência e nos subsídios de doença e desemprego.

Questionado pelos jornalistas se errou ao não pedir a fiscalização do Orçamento do Estado para este ano, que viu três normas serem chumbadas pelo Tribunal Constitucional, Cavaco Silva respondeu: "não pedi a fiscalização porque entendi que não devia pedir" e argumentou que podem existir interpretações diferentes, como também aconteceu entre os juízes do Palácio Ratton.

Quanto ao pedido de aclaração do Governo sobre o acórdão do TC, Cavaco Silva disse ser "absolutamente normal" que, caso o "aplicador da lei" - que sublinhou, neste caso, ser a Assembleia da República, que enviou formalmente o pedido - tenha dúvidas sobre aquilo que deve fazer para cumprir na íntegra as decisões de um tribunal, peça "um esclarecimento das dúvidas no quadro da cooperação institucional entre órgãos de soberania".

[notícia actualizada às 20h14]