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Na hora do adeus, troika vê no Tribunal Constitucional o maior risco

02 mai, 2014 • Daniel Rosário, em Bruxelas

Credores fazem um apelo ao que classificam como uma “importante ruptura com o passado” em nome de “um compromisso para uma mudança profunda e duradoura”.  

Na hora do adeus, troika vê no Tribunal Constitucional o maior risco
A “troika” considera que o programa de ajustamento português “está no bom caminho para o seu termo”, mas alerta para a existência de “riscos importantes” para o cumprimento das metas orçamentais.

Com o fim do programa à vista, os credores consideram “essencial” que em Portugal seja estabelecido um consenso alargado de médio e longo prazo.

No comunicado conjunto com que dão por encerrada a 12ª e última missão de avaliação do programa de ajustamento de Portugal, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional voltam a identificar o Tribunal Constitucional como a maior ameaça ao cumprimento das metas acordadas para o défice orçamental, uma vez que algumas medidas anunciadas pelo governo ainda têm que ser analisadas pelos juízes.

Além disso, as três instituições recordam que as contas públicas nacionais ainda podem “ser afectadas” pelo Eurostat, o organismo estatístico da União Europeia (UE), que está a analisar de que forma deverão ser contabilizadas algumas operações, nomeadamente no que se refere ao seu impacto na redução do défice.

Mas nesta altura, os credores estão sobretudo preocupados com o futuro e com a capacidade de Portugal continuar a implementar políticas de rigor orçamental, agora com a vigilância externa um pouco mais branda.

Por isso, conscientes das dificuldades de entendimento entre os principais partidos, fazem um apelo ao que classificam como uma “importante ruptura com o passado” em nome de “um compromisso para uma mudança profunda e duradoura”.

Para isso, sublinham que “seria adequado” que “todos os intervenientes na sociedade chegassem a acordo” sobre as linhas gerais de uma estratégia económica de médio e longo prazo. E sugerem que este entendimento seja procurado no “consenso social e na resiliência demonstrada pelos portugueses durante o programa”.