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Menos crianças institucionalizadas em 2013

02-04-2014 20:13 por Filomena Barros
A excepção acontece na faixa etária entre os 15 e os 17 anos, que registou um aumento do número de entradas nas instituições de acolhimento.

O número de crianças institucionalizadas diminuiu em 2013, de acordo com o relatório do Instituto da Segurança Social que o ministro Pedro Mota Soares entregou esta quarta-feira, no Parlamento.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013, revela um decréscimo de 112 crianças e jovens acolhidos. No ano passado, 10. 951 crianças e jovens foram referenciados e, destes, 8.445 foram casos de acolhimento institucional, um número que tem vindo a baixar nos últimos anos.

A excepção é a faixa etária dos 15 aos 17 anos. Em 2013 estavam em instituições de acolhimento 2.839 crianças e jovens dessa faixa etária, mais 95 em relação ao ano anterior, mais 136 em relação a 2011 e mais 233 em relação a 2010.

Motivos para a retirada do menor à família
O relatório identifica duas problemáticas centrais que justificam a decisão de retirada do menor da família e o seu acolhimento em instituição: a falta de supervisão e acompanhamento familiar e a exposição a modelos parentais desviantes, ou seja, dificuldades relacionadas com a célula familiar e não com a criança ou jovem, mas o  relatório não relaciona o contexto familiar com a actual crise financeira.

As entradas e saídas do sistema de acolhimento estão quase niveladas, ou seja, entraram 2.253 processos e saíram 2.505, mas não significa que sejam as mesmas crianças e jovens. 

A maior parte dos jovens fica institucionalizada no distrito onde vive, mas há mais de 1.100 que foram deslocalizados, porque há mais oferta de vagas ou porque é preciso levá-los para longe dos factores de risco.

Nos centros temporários de acolhimento, a média de permanência foi de menos de seis meses, mas há 299 crianças e jovens que estiveram mais de dois anos acolhidos.

A preocupação com os jovens que depois dos 18 anos não tem condições para viverem sozinhos, ou seja, serem autónomos, porque estão a estudar ou à procura de emprego, está a implicar uma aposta nos apartamentos de autonomização. No ano passado, foram abrangidos 31 jovens e, para este ano, o objectivo é aumentar as vagas.

Por outro lado, há também a necessidade de encontrar respostas para os jovens com deficiência, que vão ficar institucionalizados. No ano passado, foram identificados 385 jovens com mais de 21 anos nesta situação.

No caso das famílias de acolhimento há 374 processos, mas este modelo tem ainda pouca expressão. Para este ano, a Segurança Social prepara um novo referencial técnico para o acolhimento de crianças mais novas, até aos três anos de idade. O objectivo é aumentar este tipo de resposta social, através de instituições que vão ficar responsáveis por uma bolsa de famílias de acolhimento.

A formação para as novas problemáticas do acolhimento de crianças e jovens é também uma aposta. Vão ser feitas 200 acções de formação para quatro mil técnicos das instituições que já trabalham no acolhimento e cerca de 100 técnicos do Instituto de Segurança Social.

O relatório indica que no ano passado foram adoptadas 987 crianças e jovens. Quanto ao apadrinhamento civil, continua a ser pouco expressivo, havendo registo de 26 casos. O documento revela ainda que, em 2012, foram apadrinhadas civilmente 19 crianças ou jovens.

Na apresentação do relatório, o ministro da Solidariedade e Segurança Social destacou o facto de menos crianças e jovens terem necessitado de ser institucionalizadas, o que sugere que os problemas estão a ser detectados e abordados mais cedo.

Pedro Mota Soares sublinha que os que foram para instituições estiveram lá menos tempo e promete o reforço da promoção de técnicos para conseguir manter este caminho.

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