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"Criança com duas mães ou dois pais poderá ser marginalizada"

29 nov, 2013 • Susana Madureira Martins

Associação de Psicólogos Católicos considera que a co-adopção por casais do mesmo sexo é uma experiência social. Tema esteve em debate, em Lisboa.

A co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo é uma experiência social, vai demorar tempo a perceber totalmente os riscos, mas eles existem, garante Teresa Ribeiro, da Associação de Psicólogos Católicos.

“A criança com duas mães ou dois pais pode ser encarada com estranheza pelas outras crianças e pela sociedade, em geral, e poderá ser marginalizada”, argumentou a psicóloga num debate sobre as desvantagens e consequências da co-adopção, realizado esta quinta-feira à noite, no colégio São Tomás, em Lisboa.

“A criança precisa de um pai e de uma mãe e, na falta destes, precisa de ter a oportunidade - isto é muito importante - de criar a representação cognitiva desse pai ou dessa mãe que lhe falta e isso é algo que não acontecerá se se deparar com uma realidade de dupla filiação materna ou paterna”, sustenta Teresa Ribeiro.

A reflexão surge numa altura em que está suspenso o processo legislativo de co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo proposto pelo PS, na sequência de um projecto de referendo do PSD.

O projecto de lei socialista que abriu este processo de discussão abriu também a janela àquilo a que se tinha fechado a porta, avisa o juiz Pedro Vaz Patto.

“Uma pessoa homossexual adopta singularmente, e hoje isso é possível, porque a sua orientação sexual pode estar oculta e ela não o revelar quando requer a adoptação singular, a adoptação por uma pessoa. Pode requerer a adopção singular e casando ou unindo-se a outra pessoa, depois essa outra pessoa pode requerer à co-adopção. Atinge-se o mesmo objectivo que se atingiria através da adopção conjunta através desta via.”

Mais questões que preocupam
A co-adopção prevista no projecto de lei do PS está “congelada” devido à proposta de referendo apresentada pelo PSD mas, com o Orçamento do Estado aprovado, mais dia menos dia terá de ser agendado e discutido no Parlamento o projecto de consulta popular. A deputada social-democrata Carina Oliveira discorda do momento em que se avança com esta discussão.

“Se não bastasse a crise profunda, económica e social que vivemos no nosso país, fazendo as contas ao timing em que este referendo iria a público, seria discutido na sociedade, seria em Maio do próximo ano e em Maio do próximo ano há eleições Europeias. Para um partido que é o meu, que eu defendo, que é europeísta de convicção estar a misturar estes dois debates, mais ou menos, ao mesmo tempo, pareceu-me também de bastante inoportunidade política”, afirma Carina Oliveira.

A mesma opinião tem o deputado centrista Ribeiro e Castro, para quem não faz sentido realizar uma consultar popular sobre esta questão no actual momento de crise.

“As pessoas estão preocupadas com outras questões e acho que, se calhar, subiriam violentamente a escadaria da Assembleia da República se nós, no meio desta dificuldade em que está o país, propuséssemos agora um referendo sobre a co-adopção ou sobre a adopção homossexual no quadro tão complexo em que está o país”, declarou o deputado do CDS.

A questão é delicada até entre a coligação governamental. Ribeiro e Castro diz que a apresentação do referendo “violou o acordo de coligação”.

“Quem ler o acordo de coligação verifica que uma das cláusulas prevê uma obrigação dos dois partidos votarem solidariamente as propostas de referendo nacional e isso pressupõe que as propostas de referendo são apresentadas em conjunto ou então esse dever, obviamente, não se aplica”, afirma o antigo líder do CDS.

O PSD apresentou o projecto de referendo. Falta agora formalizar o processo, por exemplo, com a proposta de perguntas a fazer à população.