O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.
|

Passos garante que subsídios de 2014 vão ser pagos nos meses habituais

20 Jun, 2013

Em causa estão os pensionistas e funcionários públicos. Declaração foi feita em Viena durante a cimeira do Partido Popular Europeu.
Em causa estão os pensionistas e funcionários públicos. Declaração foi feita em Viena durante a cimeira do Partido Popular Europeu.
O primeiro-ministro português afirmou esta quinta-feira em Viena que os subsídios de férias e Natal de 2014 dos funcionários públicos e pensionistas vão ser pagos nos meses habituais: Junho e Novembro.

O modelo de pagamento para 2013 "não se vai manter para o próximo ano", disse aos jornalistas Pedro Passos Coelho, à margem de uma reunião do Partido Popular Europeu.

O primeiro-ministro afirmou que a forma de pagamento adoptada para 2013 vigorará "de forma excepcional, porque o Orçamento teve de ser alterado em função da decisão do Tribunal Constitucional". Passos Coelho acrescentou que para o ano o "problema não se põe", pelo que os subsídios vão ser "pagos dentro das datas normais que são pagas a toda a gente".

O Governo foi obrigado a repor o pagamento dos subsídios de férias deste ano, por decisão do Tribunal Constitucional. O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou esta quarta-feira a proposta de lei que institui a reposição deste subsídio.

O diploma estabelece que o subsídio de Natal, que estava a ser pago em duodécimos, passa a ser subsídio de férias. Por outro lado, o subsídio de Natal será pago em Novembro. Esta é a regra geral para os rendimentos mensais acima de 1.100 euros, mas há várias diferenças consoante os rendimentos.

Abaixo dos 600 euros mensais, o subsídio vai ser pago em Junho. Entre os 600 e os 1.100 euros, uma parte é paga em Junho e a restante em Novembro. O outro subsídio é pago em duodécimos.

Em 2012, acima dos 600 euros todos os funcionários públicos e pensionistas perderam parte dos seus subsídios. A partir de 1.100 euros, ficaram sem os 13º e 14º meses.