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Associação "Transparência e Integridade"

​Parlamento “branqueia comportamentos e más condutas” dos deputados

08 mai, 2018 - 12:47 • André Rodrigues

Associação Transparência e Integridade contesta atuação da Subcomissão de Ética no caso dos deputados que declaram moradas diferentes à Assembleia da República e Tribunal Constitucional.
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A associação "Transparência e Integridade" acusa o Parlamento de branquear a falta de ética dos deputados.

A reação decorre do conjunto de reportagens da RTP que aponta seis casos de deputados que, alegadamente, declaram moradas diferentes à Assembleia da República e ao Tribunal Constitucional, uma discrepância que faz com que os deputados recebam valores mais elevados em ajudas de custo e subsídios de deslocação.

De acordo com a televisão pública, o PSD representa metade do universo de deputados nessa situação, com Manuel Frexes, Ulisses Pereira e Luís Campos Ferreira a declararem moradas a mais de 300 quilómetros de Lisboa.

Em declarações à Renascença, João Paulo Batalha, que preside à delegação portuguesa da "Transparência e Integridade", lamenta que "a subcomissão de ética fique sempre à espera que alguém peça um parecer" que, normalmente, é produzido "tendo em conta a letra da lei e nunca o domínio ético nem de boa conduta".

João Paulo Batalha diz mesmo que "não passa de uma comissão de estética em vez de uma comissão de ética, porque branqueia comportamentos e más condutas com a desculpa de que não são estritamente ilegais. E isso dá, até, uma marca institucional à má conduta e à falta de ética dos deputados".

A comunicação das moradas ao Parlamento e ao Tribunal Constitucional é da responsabilidade dos deputados e, de acordo com a lei, o Parlamento não está obrigado a solicitar documentos que o comprovem.

O coordenador da Transparência e Integridade fala de "mau funcionamento das instituições", agravado pela "falta de um cruzamento elementar de dados" entre Assembleia e Tribunal Constitucional. E acusa os deputados de falta de coragem e de frontalidade em relação aos cidadãos. "Queixam-se de dos baixos ordenados que têm e, em vez de resolverem esse problema com coragem política, criaram este tipo de subsídios e usando-os como complementos salariais, sem pagarem impostos por isso".

João Paulo Batalha conclui, por isso, que "não há uma cultura de boa prestação de contas. Há, isso sim, uma cultura que diz a cada parlamentar que se puder sacar mais uns quilómetros ou mais uns subsídios, isso é perfeitamente aceite".

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  • MASQUEGRACINHA
    08 mai, 2018 TERRADOMEIO 15:33
    Na Assembleia da República têm assento, como sabemos, paletes de advogados - ora, quem melhor para distinguir as nuances entre quase-ilegalidade e quase-quase ilegalidade? E os que não são advogados, certamente não se escusam a dar o seu melhor conselho, pró-bono, aos distintos colegas, sobre dicas para aumentar o magro rendimento. É bonito de se ver. Quanto à Subcomissão de Estética (muito bem metida, esta!), também é sempre bonito de se ver dar sotas em causa de distintos colegas, ou, quiçá, até em causa própria. Depois, é complicado: a subcomissão é de qual das éticas? Da republicana, da cripto-monárquica, da neoliberal? É que, ao que parece, nem já a Ética escapa ao relativismo... Fala-se muito na decadência de valores nas sociedades ocidentais, mas dá para perceber de onde vêm os exemplos: exactamente de onde era suposto virem. Isso de não aproveitar as "janelas de oportunidade" nos limites da legalidade está ao nível de quando se dizia "juro por minha honra" - tudo tretas fora de moda, pois se basta ser deputado para nada ser questionável nem precisar de insultuosos comprovativos! Ética, juramentos, honra, palavra, vergonha na cara? Mas afinal estamos no século XXI ou quê, pá? Continuem assim: talvez a implosão da democracia liberal seja mesmo uma fatalidade kármica, quem sabe?
  • António dos Santos
    08 mai, 2018 13:23
    Nós portugueses, já conhecemos a conduta desonesta dos deputados. Não passam de uma cambada de chulos e parasitas do povo português. Eles são uns inúteis. O parlamento é um autêntico circo de interesses, alheios ao bem estar dos portugueses e olhar só para as suas carteiras.