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Pedro Rebelo de Sousa

“Há falta de responsabilização” em muitas administrações

03 jun, 2012 • Paulo Neves

Instituto Português de Corporate Governance elaborou um código para melhorar a forma como as empresas portuguesas devem ser geridas.
“Há falta de responsabilização” em muitas administrações

Para Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, (IPCG), “há falta de responsabilização” em muitas administrações de empresas, especialmente empresas não cotadas em bolsa.

O IPGC elaborou um novo código empresarial que defende melhor informação e transparência nas nomeações e nas incompatibilidades e igualmente uma maior transparência nos vencimentos das administrações.  “Eu quero saber se a pessoa que está do outro lado tem regras básicas de bom funcionamento societário, com transparência, que possa ser clara no sentido de poder diminuir conflitos de interesse”, defende Pedro Rebelo de Sousa, em declarações à Renascença.

Na proposta do instituto lê-se que “o IPCG disponibiliza a todas as sociedades uma alternativa ao Código de Governo divulgado pela CMVM”, pretendendo assim, mediante “adesão voluntária”, oferecer soluções de gestão.

Este “código de honra” é de observância facultativa. A proposta contem alguns traços gerais acerca de objectivos de rigor e transparência no que toca a gestão de risco, uma série de normas para enquadrar a informação financeira e a sua fiscalização, e faz ainda a defesa das boas práticas de auditoria externa.

Questionado sobre o trabalho que ainda há a fazer nas empresas, o advogado defende que “já está feito muito”. “Hoje nas cotadas está muito trabalho feito, nas não cotadas há menos, sem dúvida.”

O novo código de “boa governação” para as empresas portuguesas é, para o presidente do IPCG, uma tentativa de apelar à “responsabilização dos intervenientes” – “muitas vezes não são porque se escudam em determinado tipo de regras, como se viu na Lehman Brothers”, conclui.

A apresentação da proposta do IPCG decorreu na semana passada em Lisboa. Segue-se agora a fase de discussão pública do enquadramento proposto.