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Homem ocultou morte da mãe durante 13 anos para receber pensões

09-04-2013 20:05
Ministério Público acusou o homem de burla contra o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações entre 1999 e 2012.

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Um homem foi acusado judicialmente de ter ocultado o falecimento da mãe para poder continuar a receber as pensões da progenitora. Em causa está um valor total de cerca de 79 mil euros.

O Estado demorou 13 anos para perceber o esquema ilícito. A fraude foi detectado num cruzamento de informação entre o Ministério da Finanças e a Caixa Geral de Aposentações.

O Ministério Público (MP) acusou o homem de burla contra o Centro Nacional de Pensões (CNP) e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) entre 1999 e 2012. Segundo comunicado do MP, "o arguido, após o falecimento de sua mãe no dia 29 de Agosto de 1999, omitiu a comunicação do óbito à CNP e à CGA com a finalidade de vir a apropriar-se ao longo dos anos das quantias que eram depositadas em nome da beneficiária falecida".

"Foi assim que conseguiu apropriar-se de tais quantias durante o período de tempo indicado, prejudicando o Estado num valor total de 78.772,77 euros", prossegue o comunicado. "Apenas veio a ser denunciado através do cruzamento de informação com as listas de óbitos enviadas pelo Ministério das Finanças à CGA em Novembro de 2011 e à CNP em Janeiro de 2012", conclui o texto.

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Comentários (2)
  • » Jorge, Lisboa, 10-04-2013 8:50

    Entretanto Isaltinos..Jardins...Socrates..."desviam" uns milhões e andam sem que nada lhes aconteça (embora não concorde com esta atitude)
  • » Vitor Neves, Gondomar, 09-04-2013 21:59

    Este e outros episódios do género, não aconteciam se os óbitos fossem imediatamente comunicados pela Cons.Registo Civil ao fisco. Uma coisa tão simples e que apenas deve circular entre Ministérios leva milhões de euros e milhões de minutos perdidos. Ao nível da eficiência, continuamos na idade média...
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