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Vaticano alerta para a precariedade dos pescadores

21 nov, 2013 • Ecclesia

Aos governos é feito o apelo garantir aos pescadores segurança no trabalho, assistência médica, horas de descanso, protecção de um contrato de trabalho e protecção social.

O Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes associa-se esta quinta-feira ao Dia Mundial da Pesca, alertando para as condições de vida dos pescadores e a importância de preservar os recursos do mar.

"Nos últimos anos, o sistema de pesca foi desenvolvido de acordo com a lógica do lucro, encher as redes no menor tempo possível e muitas vezes com pouca consideração pelos peixes e o tempo necessário para se regenerarem", revela a nota assinada pelo cardeal Antonio Maria Vegliò, presidente do Conselho Pontifício, e Joseph Kalathiparambil, secretário deste dicastério.

A mensagem adverte para as consequências do “princípio do lucro” que influencia o mundo da pesca industrial e artesanal, levando os pescadores a trabalhar “em condições climáticas adversas e por longas horas, com um excesso de cansaço que muitas vezes causa acidentes, mesmo mortais”.

“Geralmente, em casos de acidentes no trabalho, a protecção social para o pescador e sua família é reduzida ao mínimo ou é inexistente", acrescentam os responsáveis.

O Apostolado do Mar, organismo da Igreja Católica, “quer mais uma vez ser voz de quem não tem voz e denunciar os problemas e situações difíceis de trabalho e da vida dos pescadores e suas famílias", sublinha a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes que considera que o ritmo de trabalho e uma vida dura, “às vezes associada com a falta de instrução”, tornam os pescadores “homens sem voz na sociedade, impotentes para fazer valer os seus direitos, marginalizados e isolados”.

Aos governos é feito o apelo para que ratifiquem “o mais rápido possível” a Convenção sobre o Trabalho na Pesca de 2007 de forma a “garantir aos pescadores segurança no trabalho, assistência médica, horas de descanso, protecção de um contrato de trabalho e protecção social".

Os responsáveis do dicastério alertam também para situações de “contratos irregulares, “salários inadequados” e falta de condições de segurança na pesca artesanal.

Quanto à pesca artesanal destacaram factores como a poluição das costas e a destruição do habitat ao longo dos litorais que “obrigam os pescadores a irem mais longe com embarcações inadequadas, colocando em risco suas vidas”.

Segundo o Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes a globalização do sector e a falta de trabalho criaram um fenómeno novo, “a exploração dos trabalhadores migrantes” que em situações de pobreza e miséria podem ser “obrigados a formas de trabalho forçado” e a “tornarem-se vítimas do tráfico de pessoas nas embarcações".