Opinião de Graça Franco
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É preciso prevenir que o acelerador funciona e o travão não falha

14 out, 2017 • Opinião de Graça Franco


As boas notícias foram sendo divulgadas, as más hão-de aparecer.

António Costa classificou o Orçamento para 2018 como de “continuidade”. Verdade. Mas esta pode não ser a sua melhor qualidade. Quem há dois anos prometeu mudança não pode contentar-se a anunciar mais do mesmo, sobretudo quando o crescimento alcançado, a consolidação conseguida, a reputação internacional reconquistada e a quase irrepetível conjuntura externa aconselhavam um bocadinho mais de ambição.

Os economistas do grupo de Paulo Trigo Pereira tentaram passar essa mensagem, mas, aparentemente, Centeno preferiu meter o estudo na gaveta, ignorar a ajuda e repetir a receita anterior. Em equipa que ganha não se mexe, mas na economia portuguesa “não mexer” pode ser equivalente a correr o risco de andar para trás porque a subida faz-se com esforço e em plano inclinado.

Para o caso de o vento exterior mudar e o “boom” do turismo deixar de puxar pelas exportações, é essencial prevenir que o acelerador funciona e o travão não falha, se não quisermos chegar ao final da legislatura demasiado perto da casa de partida.

Não basta garantir que aos olhos de Bruxelas tudo estará melhor. Do ponto de vista estrutural, a economia terá de reforçar-se e com o emprego público a engordar de novo, sem que nenhuma reorganização do Estado comece a dar frutos, a fragilidade da retoma pode tornar-se evidente demais.

As eleições autárquicas foram, do ponto de vista orçamental, um presente envenenado para Costa. Tivesse ele apenas ganho por “poucochinho” e a vida ter-lhe-ia saído facilitada na negociação com os seus parceiros “informais” de Governo. Pior do que isso, a oposição ameaça rapidamente mudar de líder e discurso e, mesmo que isso, não aconteça durante a discussão orçamental deste ano, a do próximo já não será tão fácil e coincidirá já com o pleno do combate eleitoral.

Pressionado à esquerda e forçado a oferecer vitórias negociais aos dois parceiros de coligação informal, os últimos dias foram recheadas de anúncios ao estilo grande vitória “da classe operária”. E não foram poucas dos dois lados da barricada.

Ao BE os funcionários públicos ficaram putativamente a dever a integração, já este ano, de mais 3.500 professores e o descongelamento de carreiras para todos, acompanhado das devidas compensações salariais de 50% já em 2018 (em duas fatias em Janeiro e Setembro). As duas outras tranches só chegam em 2019, em Maio e Dezembro. Os 100% prometidos começam a chegar em Janeiro, mas só se completam em finais da legislatura. Nada mau.

Quanto ao PCP, ficou-se-lhe a dever o aumento do mínimo de existência e o facto de o aumento generalizado das pensões não se limitar a cumprir a lei. Haverá aumento mínimo de dez euros para as pensões mais baixas que não chegavam lá. Em Agosto, as pensões até 588 euros receberão, como aconteceu já este ano, o remanescente que faltar para os dez euros prometidos. Tudo somado o aumento extraordinário custará 35 milhões, mais 47 em 2019.

Quanto à prometida derrama em sede de IRC para lucros superiores a 35 milhões, anunciada à Renascença por João Ferreira, por questões estratégicas (não vão assustar-se os investidores) só será introduzida na especialidade. Mas, para isso e para muito mais, os sindicatos estarão na rua e prometem rever caso a caso, em sede de especialidade, o cardápio de reivindicações de cada compromisso e corporação.

O IRS desagravado, embora em solução de compromisso, fará o resto em termos de agrado popular. Os sete escalões garantem que haverá efectivo desagravamento e maior progressividade até rendimentos que evidentemente entram pela classe média (pouco mais de 3 mil euros mensais). Depois, segue-se uma zona cinzenta de neutralidade fiscal e para rendimentos mais altos já não se fará sentir o fim da sobretaxa compensada pelo ligeiro agravamento da taxa aplicada.

Mesmo assim, haverá mais dinheiro em todos os bolsos, ou quase. Claro que uma parte irá, como sempre, para os impostos indirectos, mas ninguém nos obriga a comer batatas fritas, snacks, bebidas açucaradas, cervejas ou bolachas de água e sal. Comprar carro, circular com ele etc…etc…Nesses gastos haverá quase sempre escolha.

Já na despesa parecem existir reforços substanciais em algumas áreas, mas a verdade é que se dissolvem num emaranhado de controles para quase todas as despesas autorizadas. Para os consumos intermédios, cativações expressas e outras mais disfarçadas. A dupla assinatura vai fazer falta para gastar quase tudo excepto na ciência, nos fundos estruturais, na saúde e nas transferências de competências para as autarquias. Estou convencidíssima que não haverá deslizes na despesa, excepto nas previstas rubricas de pessoal. Os reforços para aqui e para ali serão sobretudo fogo de vista.

Com a apresentação a entrar pela madrugada e sem conhecer o relatório, a semana termina envolta nas boas notícias – ou talvez más para quem recebe a recibos verdes e terá de apresentar mais despesas para usufruir de benefícios que hoje são automáticos. O Bloco fará tudo para não engolir.

Todas estas boas notícias vieram sendo servidas “às pinguinhas”, sem certezas nem possibilidade de discussão. Só se pode pedir contraditório sobre medidas reais e não hipóteses de medidas.

As más noticias começarão a ser servidas a partir de amanhã, aos bocadinhos da forma habitual e indolor. As boas notícias para as empresas – para além dos incentivos à recapitalização e dos apoios à criatividade e à ciência - também terão de ser descobertas (que isto não vai lá sem investimento e este estará dependente sobretudo dessas…). Sem as conhecer em pormenor, Centeno merece também aí o beneficio da dúvida.

É bem provável que não consigamos sequer encontrar as más noticias tão cedo nas páginas e páginas refeitas das várias versões provisórias que, entretanto, andaram a circular. Mas uma coisa é certa: este terá de ser um orçamento equilibrado em termos de ganhos e perdas. Se o não for, a tarefa de 2019 pode tornar-se não apenas difícil, mas impossível. Marcelo já avisou, mesmo sem que estivesse apresentado o documento.

Um excesso populista não se recomenda. A quebra da geringonça deixou no dia das autárquicas de servir seja a quem for. Sobretudo ao próprio PS. Há certos doces de que só apreciamos o gosto se nos servirmos de muito poucochinho.

Comentários
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  • Makiavel
    14 out, 2017 Mundo 11:12
    A direitralha já parece o Sporting: para o ano é que vai correr mal.
  • Timóteo Faria
    14 out, 2017 Funchal 10:13
    Bom era o Gaspar dos rectificativos, a Marilu das metas falhadas, o Gaspar do brutal aumento de impostos, a Marilu da saída "limpa".