Nota de Abertura
A+ / A-

Questões da identidade de género

20 set, 2017 • Opinião de Nota de Abertura


Sobre esta matéria, há uma proposta do Governo e dois projectos de lei, que nos interrogam no âmbito das questões éticas e legais.

Estamos em tempo de eleições, de conquistar votos, de mostrar aos portugueses como os nossos políticos lutam pelos direitos de todos. Pode por isso, quase parecer natural, que se esteja a discutir no parlamento a autodeterminação nas questões da identidade de género. Sobre esta matéria, há uma proposta do Governo e dois projectos de lei, que nos interrogam no âmbito das questões éticas e legais.

Um desses projectos implica uma questão que exige a nossa atenção: poderão os menores de 16 anos processar os seus encarregados de educação, no caso de estes não lhes permitirem optar pela mudança de sexo? Uma opção que implica no mínimo e para lá de todas as questões éticas, uma prévia e criteriosa avaliação médica e uma sequente intervenção clinica.

Num país onde as urgências enchem corredores dos hospitais, onde há greves de enfermeiros, onde se esperam meses por consultas de especialidade, chegou a hora de discutir se os «princípios de autonomia progressiva e do superior interesse da criança» estão em causa, quando falamos dos direitos de crianças menores de 16 anos, que expressem vontade de mudar de sexo, sem o consentimento dos pais.

Quase apetece elencar direitos e ir procurando verificar um a um, quais já fazemos cumprir de uma forma justa e a nível nacional: o direito à vida, ao trabalho, à alimentação, o direito à habitação à justiça, à saúde, o direito à educação… Perante a nossa realidade, esta questão é quase afrontosa para a maioria dos portugueses.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • MASQUEGRACINHA
    20 set, 2017 TERRADOMEIO 19:17
    Mas que argumentação tão interessante... Faz lembrar a dos laboratórios para não investirem na investigação das doenças raras : são tão poucos que não vale a pena o trabalho, e há tanta gente com problemas... Ou a dos patrões que só querem pagar o mínimo : é pegar ou largar, que ele há tantos necessitados que agradeciam a benesse de joelhos... E outras, e outras. E eu a pensar que quem salvava um homem salvava a humanidade inteira, mas parece que não, parece que não. Olha se Cristo se tem lembrado de dizer essa ao paralítico : "Pois é, mas já viste? É quase uma afronta pedires que te cure, quase me apetece elencar-te aqui tantos, mas tantos, problemas maiores que o teu...". Poupava um milagre, mas privava-nos de um acto cuja simbologia parece escapar completamente a quem escreveu este artigo. Ora arranjem lá argumentos que se vejam e não bitaites de cervejola e tremoço, se fazem o favor.
  • CF
    20 set, 2017 Beja 11:45
    A infelicidade e sofrimento de um ser consciente que recusa o corpo, legitima a transformação, mas resolverá a indeterminação?