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Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Salvar o arrendamento

18 jul, 2017 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Veremos se a nova Secretaria de Estado para a Habitação conseguirá apresentar resultados em tempo útil.

Nós, portugueses, temos uma ancestral tendência para pedirmos coisas ao Estado. O resultado é que o nosso Estado trata de tudo e mais alguma coisa – excepto daquilo que são as suas funções essenciais, como se viu em Pedrogão Grande e Tancos.

É frequente surgirem exigências de criar ministérios para diversos sectores. Foi o caso do turismo – que atravessa uma grande expansão, sem qualquer ministério específico. E o regresso da cultura a ministério de pouco ou nada adiantou. Há anos, houve mesmo quem reclamasse um ministério para se ocupar... das empresas privadas.

A dependência nacional em relação ao Estado revela a fraqueza da sociedade civil. E também reflecte a visão colectivista da vida económica e social, que fracassou no mundo soviético e é tão irracional como o seu oposto, a ideologia do “Estado mínimo” dos neoconservadores americanos.

Dito isto, poderá fazer sentido a criação de uma Secretaria de Estado para a Habitação, se conseguir apresentar resultados em tempo útil. É que os problemas no sector são agudos e bem visíveis desde há anos.

O “boom” turístico ajuda a reabilitação urbana, mas expulsa os moradores dos centros das cidades – porque a reabilitação é feita para o alojamento local, de muito curta duração e destinado a turistas. O mercado do arrendamento, que fora destruído pelo congelamento das rendas, é agora vítima do alojamento local. Entretanto, o Governo deixou cair um projecto de lei de dois deputados do PS que faria depender o arrendamento local da autorização dos condóminos.

Aliás, aquele congelamento das rendas ainda persiste em parte, porque o Governo abandonou a ideia inicial de subsidiar rendas de famílias desfavorecidas. Ou seja, transfere para senhorios (supostos milionários...) os encargos de solidariedade social que deveriam caber ao Estado.

O primeiro-ministro reconheceu aquilo que é bem sabido: o preço da habitação no centro das cidades é inacessível à classe média e aos jovens. Ora está no Programa do Governo PS “incentivar a oferta alargada de habitação acessível para arrendamento”. Já se perdeu demasiado tempo. Será desta?

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Comentários
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  • António Mourato
    19 jul, 2017 portalegre 23:40
    Neste meu comentário sobre arrendamento gostava apenas de colocar duas questões: Conhece-se algum particular que consiga usufruir de alguma empresa lucros sem ter lá investido um cêntimo? É concebível que o estado tenha o proveito de 28% sobre as rendas quando já beneficia todos os anos de vários impostos sobre os imóveis?
  • Justus
    18 jul, 2017 Espinho 12:41
    Uma no cravo outra na ferradura. Há dias S. Cabral escrevia num seu texto: " o Estado tem que intervir mais na economia e na sociedade". Agora queixa-se dos portugueses pedirem coisas de mais ao Estado. Só que, quando alguém cai na rua ou quando se constipa, passe o exagero, S. Cabral não tem pejo nenhum em atribuir as culpas ao Estado. Se o Estado, é claro, for conotado, naquele momento, com o partido ou partidos que ele detesta. Depois inventa e distorce. Diz que foi exigida a criação do ministério do turismo, o que é falso, para logo tirar a ilação que o turismo está em alta e não tem nada a ver com ministérios, o que é uma total distorção da realidade. O turismo está em alta sem ministério, mas também o estaria com ministério. A razões do bom momento por que atravessa o turismo são bem outras, mas S. Cabral, para distorcer e para levar a água ao seu moinho, faz de conta que não as vê. Com as suas constantes distorções, invenções e mentiras, S. Cabral acaba por perder a consideração e o respeito dos leitores. As coisas são o que são e não aquilo que nós queremos que sejam. Os leitores, hoje, não são estúpidos e não caiem em histórias inventadas e distorcidas.
  • Miguel Botelho
    18 jul, 2017 Lisboa 09:00
    «O resultado é que o nosso Estado trata de tudo e mais alguma coisa – excepto daquilo que são as suas funções essenciais, como se viu em Pedrogão Grande e Tancos.» Como se viu também entre 2011 e 2015, no caso do Banco Espírito Santo e demais más opções e inconsequências do governo em que Francisco Sarsfield Cabral contribuiu com o seu voto.