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Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Repensar o serviço militar

08 jul, 2017 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


O abandono do serviço militar obrigatório deveria ser debatido na sociedade portuguesa. Vários países estão a regressar a esse serviço.

Os militares portugueses passam agora por uma fase difícil. Foram constituídos arguidos, por alegada corrupção, vários oficiais da Força Aérea; e, sobretudo, houve o preocupante roubo de armas e munições em Tancos.

Há 43 anos, foram os militares que trouxeram a democracia a Portugal, embora as motivações iniciais do 25 de Abril fossem profissionais (o poder político não conseguia resolver as guerras coloniais, que as Forças Armadas não podiam vencer, apenas conter).

Depois de 1975, os militares souberam retirar-se da área política, onde, aliás, nessa altura como depois do 28 de Maio de 1926, não mostraram grande capacidade.

Recorde-se que desde 1820 até 1974 os militares participaram em praticamente todas as inúmeras revoluções, revoltas, intentonas, etc. no nosso país. A ameaça de golpe militar, que pairou sobre Portugal quase durante dois séculos, desapareceu do horizonte depois da institucionalização da democracia, em 1976, e principalmente dez anos depois, com a adesão do país à então CEE, hoje UE.

Pedagogia sobre os militares

Com esta normalização democrática os militares saíram da cena política. Mas os políticos têm feito escassa pedagogia sobre a importância das Forças Armadas para a vida nacional. Há quem não perceba para o que elas servem.

Os militares perderam, assim, peso social e orçamental. Daí que as missões de paz no estrangeiro – onde os militares portugueses têm uma alta cotação – impliquem, por vezes, aflitivas buscas de material e equipamento.

Convém lembrar que o Exército português estava preparado para combater guerrilheiros em África, tendo, depois da descolonização, que fazer uma complexa transição para umas Forças Armadas de outro tipo, mais moderno. Essa transição, iniciada pelo General Eanes, não foi fácil e ainda explica algum excesso de chefias militares.

A grande mudança foi o fim do serviço militar obrigatório (SMO), em 2004. Seguindo o exemplo de muitos outros países, Portugal passou a ter umas Forças Armadas largamente constituídas por voluntários contratados. Essa mudança não foi e não é consensual. Mas já não se fala dela.

Naturalmente que o fim do SMO agradou aos jovens, até porque no tempo da guerra colonial houve milicianos que estiveram dois, quatro ou mesmo seis anos na tropa. Mas essa guerra já não existe. As dificuldades actuais no recrutamento de voluntários deveriam levar a ser reconsiderada a opção por Forças Armadas profissionais, ainda que apenas parcialmente.

E não só por causa daquelas dificuldades. O SMO, para homens e mulheres, daria aos que o frequentem uma noção prática de cidadania. E uma ligação afectiva à pátria mais sólida do que a prevalecente num exército de mercenários. Recorde-se que o cidadão-soldado foi trazido pela Revolução Francesa – é um elemento da democracia.

Países regressam ao SMO

Acontece que vários países, que não são propriamente atrasados política e civicamente, estão a regressar ao SMO. É o caso, por exemplo, da Suécia, onde aquele serviço volta no próximo dia 1 de Julho a ser obrigatório, para rapazes e raparigas. Não é ali eliminado o sistema profissional, mas é complementado pelo obrigatório – a Suécia, tal como Portugal, sente crescentes dificuldades em contratar soldados profissionais.

Ao contrário de Portugal, a Suécia não integra a NATO. Mas a Noruega é membro da NATO e em 2015 estendeu o serviço militar obrigatório aos dois sexos; trata-se de um sistema selectivo: apenas são convocados os mais aptos, física e psicologicamente, geralmente cerca de um sexto do total dos jovens.

O SMO não chegou a ser abandonado na Dinamarca, Finlândia, Estónia, Lituânia, Áustria, Suíça, Grécia, etc. E a Alemanha encarou recentemente medidas para restaurar o SMO em caso de emergência.

Poderá não ser do agrado das juventudes partidárias, mas faria todo o sentido debater hoje, em Portugal, este problema. Com o objectivo de elevar o sentido de missão de quem tem o monopólio da violência legítima.

Comentários
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  • Nuno
    10 jul, 2017 Corroios 14:37
    Qua tal favorecer o voluntariado, em vez de obrigarem miúdos a apanhar beatas e capinar, não acredito que isso do SMO venha resolver alguma coisa, mais uma vez tapar o sol com a peneira.
  • Raso
    09 jul, 2017 Tankos 20:40
    Independentemente de tudo, todas e todos aqueles que reúnam as condições devem cumprir o serviço militar "obrigatório". Faz bem a toda a gente!
  • António Martins
    09 jul, 2017 Nürnberg 10:45
    O S.M.O não será a solução para todos os problemas das FA em Portugal, devido a outros problemas paralelos, mas atendendo a que estive 18 meses na MGP, vindo do SMO, em que tinha na repartição civis a "fazer" trabalho militar Classificado, na entrada da Unidade civis a controlar as entradas e saidas, então já havia lobbies instalados. O problema passa por minimizar as altas patentes que já estão a mais no universo militar e reverter a politica para a poupança. Quanto custa ao estado um mancebo que se transforme em militar, mensalmente? Quanto custa um militar profissional? Quais as diferenças entre ambos se se derem motivos para que o militar do SMO prossiga a sua vida militar. Porquê um militar da marinha ao fim de 8 anos tem que sair ? Que motivação tem essa pessoa para depois do SMO continuar? São muitos os problemas em que ninguém quer tocar, para não mexer nas mordomias instaladas.
  • Jorge
    09 jul, 2017 Algarve 10:28
    Li isto agora! Estive a ver os comentários TODOS! Na minha opinião, vale o que vale, o SMO devia ser reposto! Não da forma que era feito durante a guerra colonial em que, salvo raras exceções, TODOS eram apurados para todo o serviço! Os jovens eram olhados como carne para canhão! Hoje, com 69 anos, lembro-me do que me sucedeu entre 1969 e 1972! Foi como alferes miliciano que fui para o coração da guerra em Moçambique para comandar um pelotão de minas e armadilhas! Perdi a conta a quantas minas desarmei (NUNCA permiti que fosse um sargento, furriel ou praça a fazer essa tarefa) e o que vi, vivi e assisti no teatro de operações! Não me envergonho de dizer que, muitas vezes, chorei apesar de ter escapado ileso! Hoje, a história da guerra colonial está distorcida mas adiante! Portugal (queira-se ou não) está em guerra! Se alguém imagina que os atentados na Europa se vão confinar a França, Inglaterra, Bélgica e Alemanha desengane-se! A qualquer momento pode acontecer em Portugal! Sejamos REALISTAS! Pelo que estamos a ver (não só no assalto a Tancos) SE E QUANDO nos suceder cada Português deve encarar a sua sobrevivência pessoalmente. PONTO FINAL! Por outro lado percebe-se que a maioria dos jovens não têm o mínimo de noção do que é civismo e RESPEITO! Não há Liberdade, há libertinagem! O SMO ajudaria muitos a olhar a vida com VALORES! Não é preciso "cortar as pernas" a quem de facto quer uma Licenciatura! DE TODO! Mas o SMO devia ser reposto de forma INTELIGENTE/DEMOCRÁTICA! Disse!
  • Duarte
    09 jul, 2017 Leiria 03:13
    a obrigatoriedade do serviço militar nos países bálticos e Escandinávia, referida por F S Cabral, prende-se com a ameaça russa.
  • Fernando Saraiva
    08 jul, 2017 Porto 23:57
    Após os 18 anos o SMO pode não ser a única alternativa. Acontece que atualmente nos 18 anos os jovens podem pensar em seguir carreiras civis e a mentalidade de iniciar cedo, por exemplo, um curso superior ou curso e assim iniciar cedo uma carreira. Talvez em vez do SMO pudesse haver mais seletividade, ou seja, uma mentalidade de voluntariado e dar a escolher várias alternativas. Depois dos 18 o jovem ter orbigatoriamente, por exemplo, 2 anos de interregno para a atividade voluntária. Poderia-se voluntariar para as F.A. ou então para outros ramos: trabalhar voluntariamente como bombeiro, autarquias, Instituições particulares de solidariedade social, entre outras para inserir jovens no espirito solidário e comunitário. E assim, havendo poder de escolha, até poderiam escolher áreas de voluntariado naquilo que pretendessem seguir como carreira ou até encontrar vocações (já que pode acontecer que, aos 18 anos, ainda não saber ao certo o que se gosta de fazer). Acho que o regime "voluntariado" seria uma forma interessante. Se há ideias penso que se podem partilhar com a secretaria de estado da defesa com vista a melhorar o paradigma nacional em termos de inserção dos jovens no espirito de vivermos uns para os outros, de fazer aos outros o que gostariamos que nos fizessem a nós, procurar viver correctamente em comunidade.
  • Nuno Fonseca
    08 jul, 2017 22:22
    Não esquecer que as Forças Armadas mais fortes da Europa não têm serviço militar obrigatório desde 1961. (Reino Unido) Se estamos à espera que, depois de 12 anos de escolaridade, o sentido de cidadania seja desenvolvido nuns escassos meses de tropa, já vamos muito tarde. As forças armadas de modelo napoleónico acabaram de forma trágica nas trincheiras há 100 anos. Ainda dizem que os militares estão sempre a combater a última guerra. Mas parece que alguns civis já estão ultrapassados mais de um século. Face às ameaças de hoje ainda haverá quem pense que pense que umas forças armadas não profissionais servem para alguma coisa? Mesmo antes do fim do SMO, a Força Aérea e a Marinha já não aceitavam recrutas do SMO.
  • Antonio Leonel Costa
    08 jul, 2017 Belas 22:15
    Não é por ter estado 48 meses na tropa, entre a entrada a formação militar e o serviço nas colónias mas pelo que vi, tenho a impressão que nunca devia ter sido abandonado o SMO onde os espertos são contidos e lhe dão formação adequada e os parvos ficam mais espertos e ficam todos com a noção civica da disciplina como um bem de vivência entre pessoas. E isso perdeu-se em Portugal e acho que devia voltar por períodos de Seis a nove meses para soldados e milicianos. E depois voltavam à vida civil e nunca seriam metidos em missões militares no estrangeiro. É preciso com urgência voltar a isso.
  • Carolina
    08 jul, 2017 Lisboa 21:55
    Ao ler este artigo, não poderia estar de mais acordo com o mesmo!O serviço militar obrigatório devia voltar a ser instituido em Portugal. A faltar de pessoal militar nos quartéis portuguses dão azo a que situações como a de Tancos possam voltar a acontecer. A carreira militar,sem ser em regime de contrato,devia ser uma opcao ao fim do serviço militar obrigatório.Sou apologista desta opção, já que os valores como o respeito,disciplina e cumprimento e sentido de dever em termos pessoais e de equipa estao em vias de extinção em Portugal. Por isso vemos jovens adultos sem noção da responsabilidade e esses jovens adultos que muitos também sao pais ..que educação darão aos seus filhos.Sem valores basilares como vai ser a nossa sociedade no futuro?!A Democracia vive também ela de regras,carácter, disciplina e respeito.
  • Justus
    08 jul, 2017 Espinho 19:55
    Mais uma vez S. Cabral atira para o ar ideias e frases sem qualquer nexo de causalidade ao tema que desenvolve. Repensar o serviço militar agora, porquê e para quê? Não o diz, porque não sabe nem quer saber. O que lhe interessa é lançar poeira, turvar o ambiente. Se ninguém questiona ou questionou, nestes últimos tempos, a forma de prestação do serviço militar, qual a razão porque a traz a lume neste momento? Apenas e tão só porque a quer ligar ao roubo de armamento em Tancos. Ora, todos nós, excepto S. Cabral é claro, já percebemos que o roubo em Tancos tem a ver com a falta de vigilância, as rondas e o controlo destas. Nada que tenha a ver com a forma como o serviço militar é prestado nem tão pouco com o maior ou menor número de efectivos militares. E o que se tem que apurar é apenas e tão só porque é que os militares ou aqueles a quem foi confiada a vigilância dos paióis não cumpriram a sua obrigação. Foi por desleixo/descuido ou por corrupção/suborno? É aqui que está o problema. Ou seja, é uma questão de competência/incompetência de profissionais no desempenho e cumprimento dos seus deveres. O serviço militar obrigatório não é para aqui chamado, Sr. C. Cabral, apesar de ainda estar bem vivo na mente de muitos Velhos do Restelo e de organizadores de "chás de caridade".