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​Vai viajar de avião? Tenha cuidado com o “overbooking”

07 jul, 2017 • Fátima Casanova


Os passageiros podem ficar em terra, mas têm direito a compensações.

O “overbooking”, ou sobre-reserva, é quando o número de bilhetes que são vendidos é superior à capacidade do avião, ou seja, há uma venda de bilhetes em excesso. Os passageiros podem ficar em terra, mas têm direito a compensações.

Como é que o passageiro é compensado?

Em Portugal, vigora a legislação comunitária que estabelece regras para a indemnização e assistência a passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento ou atraso dos voos. O valor da indemnização pode variar entre os 250 e os 600 euros, consoante as características do voo. Depois, enquanto o passageiro estiver à espera de novo voo, a companhia aérea é obrigada a fornecer gratuitamente bebidas, refeições e alojamento.

O que deve fazer o passageiro?

Para pedir uma compensação, deve dirigir-se ao balcão da companhia aérea que lhe vendeu o bilhete. Se não ficar satisfeito com a resposta, pode reclamar junto do organismo nacional responsável do Estado-membro onde o problema ocorreu. Em Portugal, é o Instituto Nacional de Aviação Civil, o organismo responsável pela aplicação dos direitos dos passageiros no que se refere aos voos com partida nos aeroportos nacionais e aos voos de países terceiros com destino a esses aeroportos, desde que efectuados por transportadoras aéreas comunitárias.

O que fazer quando as entidades se recusam a respeitar os direitos do passageiro?

O passageiro pode recorrer à DECO e pedir a sua mediação para solucionar o problema. Pode enviar a reclamação através do site da associação de defesa do consumidor.

Também pode recorrer à AirHelp, uma "startup" que se dedica a resolver problemas que os passageiros tiveram com voos sobrelotados, cancelados ou atrasados.

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  • No país da diversão
    08 jul, 2017 Lisboa 15:55
    No país da diversão vale quase tudo para desviar a atenção do essencial e manipular as pessoas. Eu pergunto, o que fazer quando a comunicação social se recusa a respeitar o direito de ser corretamente informado das pessoas? Isto porque só nos mostram aquilo que querem que se saiba, o mais importante é escondido. Neste país as pessoas não são respeitadas, não têm direito ao básico mas têm direito ao supérfluo, há abusos dos poderes, não há como reclamar, há um circo constante para eludir as pessoas. Haja respeito!