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Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Cumprir metas muda tudo

17 jun, 2017 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


O Governo deu prioridade ao défice, mas, por falta de reformas, abala a coesão social.

O Governo deu prioridade ao défice, mas, por falta de reformas, abala a coesão social.

Portugal saiu formalmente do procedimento por défice excessivo imposto pela UE. A decisão dos ministros das Finanças da União (Ecofin) era esperada, pois a Comissão Europeia tinha proposto tal saída por unanimidade. Mas é mais um ponto positivo para a imagem do país nos mercados financeiros.

Podemos não gostar desses mercados, que aliás nem sempre agem racionalmente. Mas precisamos e precisaremos deles ainda durante largos anos, dada a nossa grande dívida pública, cujo serviço (pagamento de juros e amortizações) absorverá muito dinheiro do Estado ao longo das próximas décadas.

Na quarta-feira passada Portugal foi aos mercados para vender dívida pública a 5 e 10 anos. Pagou um juro de apenas 2,7% a dez anos, o que não acontecia desde Agosto de 2016. Nas vésperas do pedido de resgate, em Abril de 2011, esse juro era de 7,5%, algo incomportável – daí o resgate, a “troika”, etc. Até ao fim do corrente mês o Governo vai antecipar o pagamento de mil milhões de euros ao FMI, um dos três membros da “troika”, que cobra juros elevados. Ou seja, a dívida pública portuguesa vai finalmente baixar um pouco, assim como o dinheiro dos contribuintes destinado a pagar juros.

A boa imagem externa de Portugal teve a sua manifestação mais expressiva no repetido elogio do ministro das Finanças alemão, W. Shauble, ao ministro Mário Centeno, a quem chama “Ronaldo”. Schauble apontou mesmo o resgate a Portugal como um caso de sucesso.

O alerta da Comissão

O próprio Centeno explicou o segredo do sucesso: cumprir metas muda tudo, até a opinião de Schauble. De facto, o Governo de A. Costa conseguiu cumprir as exigentes metas europeias e ter um maior crescimento da economia. O chamado indicador coincidente do Banco de Portugal, que prevê a tendência futura da actividade económica, foi divulgado na sexta-feira e mantém a tendência ascendente observada desde o quarto trimestre de 2016.

Quando iniciou funções, o Governo do PS, apoiado no Parlamento por dois partidos anti-europeus e anti-capitalistas, o BE e o PCP, levantaram-se dúvidas sobre a sua capacidade para cumprir as tais metas exigentes da UE, que aliás não acabam com a saída do procedimento por défice excessivo. Durante os primeiros meses da governação socialista as dúvidas mantiveram-se, dada a rápida sucessão de reversões de cortes em salários e pensões decididos pelo anterior governo.

A Comissão Europeia lançou, então, um sério aviso a Portugal. Considerou que em 2015 (ano de eleições…) não haviam sido tomadas acções eficazes para corrigir o défice orçamental excessivo. E, se não fossem concretizadas essas “acções eficazes”, o país arriscava-se a sofrer sanções.

Prioridade ao défice

Não é absurdo situar aí a viragem na política governamental, passando a dar prioridade ao cumprimento das metas de Bruxelas. Foi por isso que em 2016 se registou um excepcionalmente baixo investimento público e surgiram drásticas cativações na despesa corrente do Estado, causando sérios problemas nos serviços públicos.

Ora os cortes na despesa pública corrente continuam. O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, escreveu no jornal “Público” do passado dia 14 um artigo criticando violentamente uma recente lei do Governo que obriga os hospitais e centros de saúde a cortar pelo menos 35% na contratação externa de médicos e enfermeiros. O bastonário considera tal decisão uma vergonha nacional.

Diz Miguel Guimarães que “faltam milhares de médicos, enfermeiros e outros profissionais no Serviço Nacional de Saúde”.

Não creio que seja por espírito corporativo que o bastonário da Ordem dos Médicos é tão crítico. Por outro lado, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, é médico, doutorado em Administração de Saúde e parece uma pessoa ponderada. Conviria que publicamente fosse esclarecida esta situação. Entraves ao normal funcionamento do Serviço Nacional prejudicarão, claro, os mais pobres, que não têm meios para recorrer à medicina privada.

Tudo seria diferente se, em vez de cortes cegos na despesa, tão criticados pelo PS quando era oposição, se dessem passos no sentido da reforma do Estado. Sem essa reforma, ainda que gradual, não é possível cortar racionalmente na despesa do Estado nem cumprir as metas de Bruxelas sem ferir a coesão social da sociedade portuguesa.

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  • Marco Visan
    18 jun, 2017 Lisboa 19:30
    Joao123, Pedro Passos Coelho ajudou bastante em quê? A mentir? A aumentar mais as dificuldades de vida aos portugueses? Eu recordo-lhe o aumento desmesurado dos impostos (que Passos Coelho prometeu na campanha eleitoral de 2011 não aumentar). Por cima desse aumento, veio a lei das rendas que destruiu vidas neste país. Pequenos comerciantes ficaram sem lojas. Reformados tiveram de abandonar casas onde já viviam há muitos anos. Por cima disto tudo, a dívida continuou a aumentar, devido à corrupção do governo de Passos Coelho e à falência do BES. Sobre isto, Passos Coelho prometeu ajudar as vítimas mas nada fez. Ao mesmo tempo que dificultava e piorava a situação de vida dos portugueses, arranjava mais lugares de estado para os seus apoiantes, fossem eles do PSD ou do CDS-PP. A sua desculpa, como a de pessoas que votaram no PSD ou CDS-PP será sempre «Sócrates». Não há forma de reconhecerem a vossa enorme incompetência em governarem mal um país. Reconheçam, ao menos, algum crédito a este governo.
  • Makiavel
    18 jun, 2017 Cascais 19:05
    Alguém explique a este comentador de azia mal disfarçada que o corte em 35% na contratação de pessoal médico se refere às contratações externas, feitas a verdadeiras empresas de trabalho temporário altamente especializado. Não significa redução de pessoal nem sequer colocar o SNS e o seu funcionamento em perigo. Os que falam na necessidade de o estado se reformar (eufemismo para privatização de serviços) não conseguem ver uma reforma quando está lhes aparece à frente.
  • joao123
    18 jun, 2017 lisboa 17:56
    Marco Visan para si não houve um país em 2011 à beira da banca rota, que estava a gastar por ano de dinheiro emprestado quase 20 mil milhões, sim por ano. Se não fosse a " troika" a emprestar a juros minimamente pagáveis isto tinha estourado tudo quando pediam juros de mais de 7% ao seu amigo Sócrates. Pode pois agradecer ao seu amigo Sócrates os quatro anos seguintes de sufoco que todos vivemos e agradecer a quem conseguiu em 4 anos por um país que crescia a -4% a crescer 1,6% e diminuir os vinte mil milhões de euros que pedíamos emprestados todos os anos para 5 mil milhões . Passos fez tudo bem? Claro que não mas ajudou bastante. Esperemos que este PS de agora deixe de vez a campanha eleitoral e começe a reformar este país para o tornar mais justo e competitivo a bem de todos.
  • Justus
    18 jun, 2017 Espinho 15:11
    Ao lermos este escrito de C. Cabral vem-nos à memória os vários "estados de alma" do PSD e dos seus escribas, após as últimas eleições. 1ª fase: " arrogância ignorante". Ganhamos as eleições, diziam, não sabendo que as eleições se destinavam a escolher deputados e não o governo. Este é eleito na AR, através da maioria de deputados. 2ª fase: "fúria ridícula", quando se aperceberam da possibilidade do PS formar governo com o BE e PCP. 3ª fase: "desculpa dos fracassados". O PS não conseguirá formar governo com partidos anti-europeus e anti-capitalistas como o BE e PCP. 4ª fase: "Inveja e prognósticos dos ressbiados". Vai ser um desastre, não conseguirão baixar o défice, a economia vai regredir, vem aí o Diabo. Viu-se, foi tudo ao contrário dos prognósticos. 5ª fase: "Usurpação de resultados". O governo tem bons resultados mas à custa das medidas tomadas pelo governo anterior. É o cúmulo do ridículo. 6ª fase: "Juntar-se aos vencedores". Se não os podes vencer, junta-te a eles. Tudo o que o governo faz é uma cópia daquilo que faria o PSD. Sinal de absoluta fraqueza e desnorte deste partido e seus seguidores. 7ª fase: "Conselheiros mal intencionados". Está tudo bem, as metas foram atingidas, a economia progride, os portugueses estão melhor, mas não se esqueçam de fazer isto e aquilo, tenham cuidado. É este o último "estado de alma" do PSD e dos escribas com ele alinhados. Ainda bem, mas de gente ressabiada nunca podem vir bons conselhos. Esperemos pela 8ª fase que não deve tardar
  • Marco Visan
    17 jun, 2017 Lisboa 15:18
    Mendes, até parece que o país foi uma maravilha, quando governado por Pedro Passos Coelho. Mendes nem se quer se apercebe da mudança, em termos económicos, de um governo (Pedro Passos Coelho) para outro (António Costa). Não esquecer, Mendes, a austeridade que vivemos, durante 4 anos (2011-2015) sem que houvesse um momento em que o país pudesse descomprimir do autêntico sufoco que viveu, em termos de impostos (sempre a subir) e contas (sempre a ser controladas pelo fisco). Quem aumentou as rendas no período de aumento de impostos? Quem pediu aos reformados que desistissem de parte da suas reformas? Quem estrangulou o país durante 4 anos, enquanto que os lugares do estado eram completos por gente ligada ao PSD e CDS-PP? O Mendes esquece isto tudo, porque na cabeça de pessoas como o Mendes, a culpa toda é do socialismo e do comunismo, mais aptos em destruir o país do que a trazer medidas que restituam os direitos perdidos pelos portugueses durante o governo de Pedro Passos Coelho. Por fim, o problema de pessoas, como o Mendes, é a muita ignorância, misturada com brutalidade e estupidez e que levam a escrever (muito mal) o que sentem.
  • mendes
    17 jun, 2017 braga 13:59
    para cumprir metas vale tudo-o governo nao paga aos fornecedores -aos reformados paga com um ano de atraso porque alguns vao morrendo e ja nao lhes paga-nao aumenta os impostos directos mas aumenta os indirectos que por vezes sao mais gravosos do que os directos --referem se ao ministro das financas como se ele fosse um deus eu pergunto o que e que ele produziu para aumentar as exportacoes -o que e que ele deu aos turistas para procurarem o nosso pais -pergunto ao governo quanto ja custou ao pais as viagens do 1 ministro e da sua comitiva pergunto aos sindicatos ao be e ao pcp se ja nao ha fome em portugal eles que a 2 anos atras gritavam que havia fome e agora estao calados quando todos sabemos que a fome neste pais esta a aumentar