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Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Reformas estruturais

18 mai, 2017 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Fartámo-nos de ouvir falar em reformas estruturais. Mas poucas fizemos.

Sucedem-se as boas notícias sobre a economia e as finanças públicas. Não faltará muito para que Portugal saia, finalmente, do procedimento por défice excessivo da UE. E, depois, seja retirado do nível “lixo” pelo menos por alguma das três principais agências de rating. Os juros da nossa dívida pública estão baixos, como ainda ontem se viu numa nova emissão.

Mas também há avisos, a começar pelo Presidente da República, para não nos deslumbrarmos com os êxitos obtidos. O governo de A. Costa surpreendeu pela positiva no seu intransigente combate ao défice orçamental e no cumprimento das metas impostas por Bruxelas. Por causa disso o PCP e o BE tiveram e têm de engolir sapos vivos.

A subida do PIB não resultou do aumento do consumo privado, como o ministro Centeno previa: fica a dever-se, sobretudo, ao “boom” do turismo, à capacidade das empresas exportadoras e a alguma recuperação do investimento empresarial, certamente porque os gestores perceberam que a extrema-esquerda (que detesta a iniciativa privada e a considera um roubo) não iria provocar uma crise política.

A submissão do PCP e do Bloco às opções de um António Costa europeísta tem um limite: não há reformas ditas estruturais, que garantam a sustentabilidade dos ganhos obtidos. As reformas são quase sempre impopulares, pois afectam interesses instalados. Veremos se, cedendo ao PCP e ao BE, o governo irá reverter a pequena reforma laboral de 2012, que estimulou o emprego.

Em matéria de reformas, a Justiça é um caso óbvio. Além do mais, a lentidão dos processos judiciais em Portugal afasta potenciais investidores estrangeiros. De quem nós precisamos, pois trazem capital, tecnologia e emprego.

A Justiça é um dos sectores da indispensável reforma do Estado, que o governo anterior não conseguiu fazer (foi o seu maior erro). É que sem reformar o Estado não é possível reduzir a despesa pública de maneira racional. A despesa reduz-se, quando se reduz, com medidas pontuais, reversíveis. Ora a reintegração na função pública de milhares de precários (uma medida justa) traz mais encargos permanentes. E a enorme dívida pública não desce.

Fala-se, com razão, de vários factores externos que influenciam, para o bem e para o mal, a economia e as finanças portuguesas. Factores que nós não podemos controlar. Mas tal não deve ser desculpa para não fazermos aquilo que está ao nosso alcance.

Comentários
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  • rfm
    24 mai, 2017 Coimbra 12:26
    O PREC dos ultraliberais, incluindo os da "Igreja" ainda muito distantes do Papa Francisco, estes senhores que adoram e tem fé no dinheiro, na banca especulativas nos mercados desregulados, defendem o PREC Processo de Reformas Estruturais em Curso que visa expropriar cidadãos, famílias e mepresas
  • Justus
    18 mai, 2017 Espinho 20:20
    Os detratores do atual governo, entre os quais se inclui S. C., perderam todas as suas bandeiras de agitação. Perderam as eleições legislativas, porque, ignorantes que são, pensavam serem estas para investidura direta do governo quando este sai da vontade da maioria dos deputados na A.R. Perderam depois todas as apostas que fizeram na impossibilidade da constituição de um governo PS: que o Presidente da República não o nomeava, que os partidos de esquerda não se entendiam, que não era possível a aprovação de um orçamento, que Bruxelas não aprovava o PEC, que o governo não chegava ao fim do Verão de 2016, que o Diabo vinha aí, que era impossível cumprir o défice, que não havia investimento e crescimento, que o desemprego não cairia, etc., etc. E foram dizendo e propalando tudo isto de acordo com uma "cartilha" que todos seguiam à risca como bons "cartilheiros" que são, já que pensamento próprio é coisa que por ali não existe. Por isso, perdidas todas as batalhas e desmascarados nas constantes mentiras, como não gostam de perder, lembraram-se agora de acrescentar à "cartilha", que todos professam e seguem a rigor, a genial ideia de apregoarem que tudo o que de bom tem sido feito por este governo afinal é deles, do PSD, claro. Este partido é que fez tudo, diminuiu o défice e pôs o país a crescer. O atual governo apenas tem que fazer o que eles não fizeram, as reformas. Estão a ser feitas, S. Cabral, e o sr. não as vê. Quando as vir, vai dizer que também são fruto do PSD.