Desvios democráticos na UE

A perspectiva de vir a entrar na UE levou vários países da antiga órbita soviética a alterarem leis e instituições no sentido da democracia liberal. A Turquia aboliu a pena de morte – mas com Erdogan dotado de plenos poderes e cada vez mais virado para o Islão, irá certamente repô-la.

O problema, agora, são os países que já fazem parte da Europa comunitária (a Turquia provavelmente nunca fará) mas que entraram numa deriva autoritária que não se sabe se e quando irá parar.

É o caso da Polónia, cujo governo interfere no aparelho judicial. E sobretudo da Hungria, onde o primeiro-ministro Viktor Orban considera, com orgulho, o regime político do seu país uma “democracia iliberal”.

Ambos os países, assim como outros da Europa de Leste, rejeitam receber refugiados.

Em 1999, um partido de extrema-direita entrou numa coligação governamental na Áustria. A Europa comunitária reagiu com indignação. A UE congelou os contactos diplomáticos com Viena durante meses. Mas hoje, perante os desvios pouco democráticos na Hungria e na Polónia, a reacção de Bruxelas é tímida e pouco ouvida.

Claro que a presente situação europeia é delicada – com o Brexit, com a possibilidade de a França eleger para presidente da República um, ou uma, eurocéptico/a, com Trump na Casa Branca, com um Putin agressivo, etc. Compreende-se que a UE adopte um perfil baixo nesta altura.

Mas convém lembrar que a ausência de crítica da parte do Conselho Europeu (a Comissão lá vai avançando alguns reparos, mas tem escasso poder) às iniciativas iliberais no interior da UE mina a autoridade moral da Europa e a defesa da democracia liberal.