A outra austeridade

“Abrandar na nossa determinação em ter boas contas públicas podia pôr em perigo a situação de longo prazo do país”. Não se pode estar tranquilo “mesmo que o rating das agências de notação se altere (...) pois não é no dia seguinte que a nossa dívida pública diminuirá drasticamente”.

Frases sensatas como estas foram ditas na semana passada pelo ministro do Planeamento, Pedro Marques, em entrevista à Renascença e ao “Público”. E afirmações semelhantes foram feitas por outros governantes, como o ministro das Finanças.

Elas mostram que, para o Governo de António Costa, a prioridade está na redução do défice e da dívida do Estado, cumprindo as metas de Bruxelas. Prioridade confirmada pelo Programa de Estabilidade aprovado no último Conselho de Ministros.

Como tanta gente, até há meses eu não acreditava que essa prioridade fosse concretizada, dado que ela é detestada pelos apoiantes de extrema-esquerda do Governo – PCP e BE.

Para esse engano contribuiu o enorme alarido propagandístico que A. Costa fez em torno do alegado “fim da austeridade”, “virámos a página da austeridade”, e por aí fora. Parecia um retorno ao despesismo que nos levou em 2011 ao resgate.

O Governo repôs salários da função pública, pensões e alguns cortes em apoios sociais. Mas, em contrapartida, e “pela calada”, cortou muita despesa pública corrente, prejudicando os utentes dos serviços públicos nas escolas, nos hospitais, nos transportes públicos, nos tribunais, etc.

Ora isso também é austeridade. Como é austeridade o dramático corte no investimento público em 2016, colocando-o ao seu nível mais baixo em décadas; e já houve algum recuo na prometida recuperação do investimento público este ano. Num Governo de esquerda, é curioso.

Ou seja, a austeridade mudou, mas não acabou. Prometem, agora, aliviá-la sem pôr em causa as metas europeias. Ora pôr ordem nas contas do Estado implica restrições. A menos que a economia crescesse o dobro do que prevê o Governo.

Nem sequer sabemos se o crescimento económico irá acelerar para níveis compatíveis com os encargos de juros e amortizações da dívida pública. Aí também estou céptico, pois não julgo que o apoio parlamentar do PCP e do BE admita condições atractivas para as empresas privadas e para o investimento empresarial.

Oxalá António Costa nos surpreenda outra vez.