60 anos de Europa: a obra e os erros

A Europa faz agora 60 anos. Foi a 25 de Março de 1957 que os representantes de seis países europeus – Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo – assinaram em Roma o Tratado Constitutivo da CEE. À premissa da livre circulação de bens viria depois somar-se a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, nos termos do Acto Único Europeu, assinado no Luxemburgo, em 1986, que abriu caminho ao Tratado pró-federalista e político de Maastricht, subscrito na Holanda, em 1992 (há 25 anos), que transformou a CEE numa União Europeia. Dos seis Estados fundadores, chegou-se a 28, com os alargamentos de 1973, 1981, 1986, 1995, 2004, 2007 e 2013.

Como já aqui tenho escrito, oscilo entre a euro confiança e o euro cepticismo. Mas não sou antieuropeísta. Para quem conhece a história do velho continente, e o veio nacionalista e bélico presente ao longo de séculos, a paz e prosperidade vividas sob a CEE/UE são a excepção e não a regra. A Jugoslávia, há vinte e poucos anos, é um lembrete recente do que costumava acontecer na Europa quando não havia união. Todavia, também não há, hoje, condições para se ser euro entusiasta. Em 1957, os subscritores da “união cada vez mais estreita entre os europeus” prometiam a “melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos” e o “desenvolvimento harmonioso e redução das desigualdades” entre as diversas regiões.

O mundo mudou muito desde então, e os outros têm direito a crescer e a competir com a Europa. Mas a CEE/UE também cometeu os seus erros capitais. Eu aponto três.

O primeiro foi a inexistência ou a permanente hesitação em torno de uma “comunidade europeia de defesa”, que os EUA sugeriram à Europa logo nos anos 1950. É verdade que hoje já há polícias europeias, um espaço Schengen e uma tentativa de política externa a uma voz; a Europa, no entanto, é militarmente frágil, num tempo em que o chapéu-de-chuva americano pode estar a fechar-se.

O segundo foi a moeda única (que afinal não é única). A teoria estabelece que a moeda é um atributo de soberania; porém, o euro e o BCE não têm um Estado soberano atrás de si como têm o dólar e o FED nos EUA. Além disso, a moeda-cabaz juntou economias muito desiguais, sem a devida harmonização fiscal e porventura sem a devida ponderação de como se relacionar com os Estado da UE fora da Eurozona. Na parte que é culpa da Europa, a crise das dívidas soberanas é um efeito disto e uma ameaça ao anunciado “desenvolvimento harmonioso”, porque, ao contrário disso e da convergência, estabelece fronteiras Weberianas entre norte e sul, entre a “responsabilidade” e a “solidariedade”.

O terceiro erro, finalmente foi o alargamento de 2004 (e os subsequentes), lançando numa Europa ocidental (e é o “ocidente” que define historicamente a Europa), dez (e depois mais três) países do centro-Leste. Assim se passou dos 15 a 28, sem que os 15 estivessem suficientemente coesos para lidar com o influxo em massa de culturas, modelos políticos e necessidades económicas muito diferentes ou exigentes em relação ao que já havia. O chumbo franco-holandês do Tratado Constitucional Europeu, logo em 2005, foi um primeiro sinal de mal-estar comunitário. O Brexit e os múltiplos motores (económicos, sociais e culturais), e rostos (político-eleitorais) do antieuropeísmo, populista vociferante ou de simples anemia cívica, são hoje realidades e problemas visíveis. É desejável que o ano do 60.º aniversário da Europa seja o de enfrentar problemas e olhar o futuro. Se assim não acontecer, que futuro terá a Europa, para os que a querem?